SAÚDE
Saúde vai antecipar repasse para piso da enfermagem a cidades gaúchas
Antecipação representa adiantamento de cerca de 15 dias
![A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1270000/1200x720/Saude-vai-antecipar-repasse-para-piso-da-enfermage0127010200202405112037-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1270000%2FSaude-vai-antecipar-repasse-para-piso-da-enfermage0127010200202405112037.jpg%3Fxid%3D6214879%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1720896378&xid=6214879)
O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos está previsto na Portaria nº 3.793/2024, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10.
Segundo o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ocorrer até sexta-feira, 17.
Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.
“Os municípios gaúchos que não foram contemplados nesta portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, a fim de serem incluídos no repasse, habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. Esta possibilidade estende-se a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente”, diz o Ministério da Saúde.
A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, em um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 79 ainda não solicitaram a assistência.
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