SUS ganha coordenação para práticas integrativas e novo centro da OMS

Em meio às celebrações pelos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o Ministério da Saúde anunciou um novo pacote de medidas voltado à ampliação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quarta-feira, 6.

As ações foram oficializadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Congrepics), realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

Entre os principais anúncios está a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares dentro da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. A nova estrutura terá como missão organizar políticas públicas, ampliar a formação profissional, fortalecer pesquisas científicas e regulamentar áreas como a acupuntura no país.

Além disso, o governo federal também oficializou o reconhecimento do Observatório Nacional de PICS da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como Centro Colaborador Internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas.

Os anúncios ocorrem em um momento de crescimento expressivo das práticas integrativas no SUS. Segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde, mais de 10 milhões de procedimentos foram realizados em 2025, uma alta de 105% em relação a 2022.

Ministério cria coordenação nacional para as PICS

Em entrevista exclusiva ao portal A TARDE, Padilha afirmou que a Coordenação de Práticas Integrativas e Complementaresserá responsável por centralizar políticas relacionadas às PICS no SUS, com uma estrutura permanente no Ministério da Saúde.

“Hoje nós temos, em mais de 90% dos municípios brasileiros, alguma prática de PICS dentro do SUS. Temos cerca de 60 mil equipes de atenção primária e pouco mais da metade delas praticam PICS. A gente dobrou o número de registros de atendimentos quando compara 2025 com 2022”, declarou.

Segundo o ministro, a pasta pretende ampliar a formação de profissionais por meio de universidades federais, da Fiocruz e da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), incluindo cursos à distância e parcerias internacionais.

"Uma das ações dessa coordenação é como formar ainda mais profissionais, profissionais que já estão no SUS. Eles podem ter cursos à distância, ações que a UNA-SUS faz e a Fiocruz. E também ampliar a formação antes deles entrarem no SUS, nas universidades, nas instituições formadoras, na parceria com os conselhos profissionais, na parceria com a India e com a China em relação às práticas tradicionais desse país", detalhou.

O que são as PICS?

Diferente do modelo biomédico tradicional, as PICS focam na prevenção e na visão holística do paciente, tratando o indivíduo em seus aspectos físicos, emocionais e sociais. Segundo o Ministério da Saúde, elas não substituem o tratamento médico convencional, mas atuam de forma complementar.

As 29 práticas oferecidas gratuitamente pelo SUS incluem:

• Sistemas médicos: Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Ayurveda e Medicina Antroposófica.
• Terapias de corpo e mente: Yoga, Meditação, Biodança, Shantala e Reiki.
• Recursos naturais: Fitoterapia, Aromaterapia, Geoterapia e Termalismo.
• Outras abordagens: Constelação Familiar, Arteterapia, Musicoterapia e Terapia Comunitária Integrativa.

Comissão vai regulamentar exercício da acupuntura

Durante o evento, também foi assinada a Portaria GM/MS nº 10.998, de 5 de maio de 2026, que institui a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA).

A comissão terá a função de elaborar diretrizes para regulamentação da atividade no âmbito do Ministério da Saúde, debatendo critérios técnicos, formação profissional e parâmetros de atuação dentro do SUS.

A prática integra a Política Nacional de Práticas Integrativas desde sua criação, em 2006 e é uma das terapias mais difundidas na rede pública.

Fiocruz passa a integrar rede internacional da OMS

Padilha destacou que a formalização do Observatório Nacional de PICS da Fiocruz como Centro Colaborador Internacional da OMS coloca o Brasil entre um grupo restrito de países com instituições oficialmente credenciadas para cooperação internacional na área.

“O observatório passa a ser reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como Centro Colaborador Internacional. Então passa a ser um entre menos de dez centros colaboradores internacionais em práticas integrativas e medicina tradicional do mundo”, declarou.

Com o novo status, a Fiocruz poderá estabelecer cooperações técnicas com instituições internacionais da China, Índia, Alemanha e países da América Latina, além de acessar recursos internacionais para pesquisas e formação de profissionais.

Governo quer ampliar rigor científico das práticas

Questionado sobre a integração entre saberes tradicionais e validação científica das práticas integrativas na Bahia, Padilha afirmou que o Ministério da Saúde vem ampliando o chamado “Mapa de Evidências”, ferramenta que sistematiza pesquisas e experiências sobre os impactos das PICS na saúde da população.

Segundo o ministro, um novo levantamento sobre práticas integrativas voltadas a crianças e adolescentes foi publicado também nesta quarta.

“A sistematização científica no uso de um antibiótico faz um estudo clínico de outra forma. Nesse mapa, você sistematiza a experiência, o impacto que tem na saúde das pessoas, o valor dessa experiência e as práticas de segurança. Quando a gente faz esse mapa de evidência consegue consolidar também cientificamente, dar valor para isso aquilo que funciona que tem impacto na vida das pessoas no tratamento individual na própria comunidade”, explicou.

Anvisa prepara novas regras para fitoterápicos

Durante a exclusiva, Padilha também informou mudanças regulatórias conduzidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para facilitar o registro e a comercialização de produtos fitoterápicos, além de itens ligados à medicina tradicional chinesa e ayurvédica.

Segundo o ministro, as regras anteriores tratavam fitoterápicos de maneira semelhante a medicamentos sintéticos tradicionais, o que dificultava a regularização desses produtos. “A Anvisa passou a ter uma regra similar ao que é feito na Alemanha, que tem uma das regras mais avançadas para produtos fitoterápicos”, afirmou.

A expectativa do governo é que novas regulamentações para produtos ligados à medicina chinesa e ayurvédica sejam publicadas ainda neste mês. A medida deve facilitar tanto a comercialização desses produtos quanto a compra pelo SUS.

"Isso vai permitir entrada de mais produtos, mais tecnologias desses dois sistemas tradicionais de medicina tradicional da China e da Índia aqui no Brasil, facilitando o acesso à população brasileira e permitindo que o SUS possa inclusive comprar esses produtos e oferecer para a população", detalhou.

Bahia está entre estados com política consolidada

A Bahia aparece entre os 13 estados brasileiros que possuem políticas ou programas institucionalizados de práticas integrativas no SUS. O estado vem ampliando ações voltadas à medicina tradicional, fitoterapia e terapias complementares na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, outros sete estados ainda estão em fase de discussão para implementação formal de políticas estaduais voltadas às PICS.