Anatel faz anúncio inédito sobre Starlink de Elon Musk no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez um anúncio sobre o pedido de expansão feito pela Starlink. O órgão regulador aprovou, nesta terça-feira, 8, o pedido para ampliar ossistema de satélites da empresa do bilionário Elon Musk, no Brasil.

Com o anúncio da Anatel, a empresa vai poder lançar mais 7,5 mil satélites. Atualmente, a Starlink está autorizada a operar 4,4 mil satélites no Brasil até 2027. O prazo do aval pedido pela empresa é para até 2027.

Apesar da autorização, a agência fez um "alerta regulatório" anunciando a importância de revisar a norma que regulamenta a operação dos satélites de "baixa órbita".

"Diante dos efeitos decorrentes da intensificação da exploração comercial de satélites de órbita baixa, emite-se alerta regulatório com vistas a destacar a atualização em curso do marco normativo vigente, especialmente frente aos riscos identificados nos domínios concorrencial, da sustentabilidade espacial e da soberania digital", declarou o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire.

Anatel quer discussão sobre impacto nas mudanças

O Conselho Diretor da Anatel anunciou que as áreas técnicas devem discutir, com urgência, o impacto regulatório para alterações na ordem.

No documento, o órgão nacional descreve que sistemas têm que coexistir e que pode alterar a autorização de operação no Brasil caso o risco à competição seja verificado.