Governança de dados é barreira na digitalização de serviços públicos

Serviços públicos brasileiros têm cada vez mais adentrado no processo de digitalização com o objetivo tanto de ampliar o acesso aos cidadãos quanto para aumentar a segurança dos dados pessoais de cada brasileiro. Um exemplo disso é a plataforma do governo federal, Gov.BR que agrega milhares de órgãos com mais de 4,5 mil serviços digitalizados.

A plataforma atualmente abriga mais de 150 milhões de usuários, que possuem base única de autenticação através do CPF. Com isso, milhares de dados são registrados através do ambiente que unifica o acesso a serviços públicos em todo o país. Entretanto, no mundo digital, algo preocupa majoritariamente especialistas da área: a governança de dados.

A diretora de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Flaviana de Oliveira Azevedo, explica que, desde 2018, o governo federal tem trabalhado incisivamente na digitalização para a centralização dos serviços públicos e que a dependência tecnológica, o tratamento e a segurança de dados continua sendo o desafio nesta área.

“O governo têm autonomia sobre o local de dados, onde eles estão sendo prestados e qual a segurança que está sendo aplicada. A secretaria de governo digital publicou uma portaria em outubro que fala sobre o uso de software e recursos de nuvens que classificam dados públicos e restritos. Isso possibilita que esses dados sejam passados pela nuvem do governo a fim de ter controlabilidade em uma infraestrutura de dados”, explica a diretoria.

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O governo federal defende também a soberania de dados através da nuvem soberana, recurso que estabelece novos padrões em segurança de dados e autonomia digital para as instituições públicas brasileiras. Isso possibilitaria que 100% dos dados seriam tratados e armazenados em um único espaço. Além disso, especialistas também defendem a soberania técnologia e de operação, já que ainda há uma dependência de provedores, que são estrangeiro, escancarando um problema de insegurança e fragilidade dos dados nacionais.

“No mundo digitalizado, uma forma de segurança que ainda é pouco reconhecida é a criptografia. É um recurso que precisamos entender que é um ponto importante. A governança dos dados é para mim um dos grandes desafios. Temos provedores que não são nacionais e os tratamentos desses dados também são feitos por empresas estrangeiras. Isso faz com que não haja controle sobre a governança desses dados. Isso é um assunto muito preocupante. Nada garante que não haja um ataque diante dessa vulnerabilidade”, complementa Gustavo Guedes Alberto, assessor da Diretoria de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas (PRODAM).

A discussão entre os especialistas diante da aplicação de tecnologias nos serviços públicos foi foco de um dos paineis do Futurecom, maior feira de tecnologia da América Latina realizada em São Paulo entre os dias 8 a 10 de outubro.

*A repórter viajou para São Paulo à convite do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE)