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DECRETO
Lula cria Sistema Nacional de Trilhas e fortalece turismo de natureza
Decreto cria política permanente para ampliar trilhas e turismo sustentável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 10, o decreto que institui o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas), transformando em política pública permanente a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas).
A iniciativa busca fortalecer o turismo de natureza no Brasil, ampliar a conservação ambiental e impulsionar a geração de emprego e renda em diferentes regiões do país.
Entre no canal do WhatsApp.A medida foi anunciada durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu uma série de ações voltadas à proteção ambiental, ao enfrentamento das mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.
Com o decreto, o governo federal pretende consolidar uma estrutura nacional para planejamento, gestão e promoção das trilhas brasileiras.
Rede conecta mais de 7 mil quilômetros de trilhas
Atualmente, a rede reúne 22 trilhas oficialmente reconhecidas, com mais de 7 mil quilômetros já sinalizados. O sistema está presente em 18 estados, abrange 184 municípios e conecta 347 unidades de conservação em diferentes biomas brasileiros.
A expectativa do governo é ampliar a malha para mais de 16 mil quilômetros de rotas, incluindo áreas da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa, além da zona costeira e marinha.
Coordenado pelo Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Sintrilhas também pretende aumentar a segurança dos visitantes e fortalecer o posicionamento do Brasil no mercado internacional de ecoturismo.
Governo aposta em geração de emprego e renda
Durante a cerimônia, Lula afirmou que a preservação ambiental deve caminhar junto ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais.
“Temos a obrigação de preservar nossas riquezas naturais e fazer com que elas tenham utilidade para o povo brasileiro. Precisamos valorizar nossas áreas protegidas, atrair visitantes e mostrar ao mundo a riqueza que o Brasil possui”, declarou o presidente.
Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a transformação da RedeTrilhas em política permanente amplia as oportunidades econômicas para comunidades locais e pequenos empreendedores.
“O Sintrilhas transforma uma iniciativa construída ao longo dos últimos anos em uma política pública permanente. Estamos fortalecendo um modelo de turismo que leva visitantes para novos destinos, gera emprego, distribui renda e cria oportunidades, principalmente para quem vive da pousada familiar, do pequeno restaurante, do artesanato, da produção local e dos serviços turísticos”, afirmou.
Comunidades e destinos fora dos grandes roteiros devem ser beneficiados
A proposta prevê a conexão entre áreas naturais, unidades de conservação, comunidades tradicionais e atrativos turísticos. Com isso, o governo espera aumentar o fluxo de visitantes e ampliar o tempo de permanência dos turistas nos destinos.
A expectativa é que o sistema fortaleça atividades ligadas à hospedagem, alimentação, transporte, guiamento turístico, artesanato e turismo de base comunitária.
Além disso, o Sintrilhas busca estimular o desenvolvimento econômico em municípios que tradicionalmente ficam fora dos grandes roteiros turísticos nacionais, distribuindo os benefícios do setor por diferentes regiões do país.
Estrutura permanente e nova governança
Criada em 2018, a RedeTrilhas passa agora a contar com uma estrutura institucional permanente. O decreto estabelece mecanismos de governança voltados à implantação, monitoramento e expansão das trilhas.
Entre os instrumentos previstos estão a criação da Estratégia Nacional de Trilhas, do Cadastro Nacional de Trilhas e do Comitê Nacional de Trilhas.
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A nova estrutura também prevê maior integração entre União, estados, municípios, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
O governo informou que a Estratégia Nacional de Trilhas deverá ser elaborada em até 180 dias após a instalação do comitê responsável por definir metas e prioridades para o setor.
Pacote inclui investimentos ambientais e novas áreas protegidas
A criação do Sintrilhas integra um conjunto mais amplo de medidas ambientais anunciadas pelo governo federal nesta quarta-feira.
Entre elas estão a sanção da lei que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, a regulamentação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e novos investimentos em programas de desenvolvimento sustentável.
O governo também anunciou aportes de R$ 834 milhões por meio do Fundo Clima e de pelo menos R$ 210 milhões do Fundo Amazônia. Além disso, foi oficializada uma doação de R$ 270 milhões do Reino Unido para o fundo.
Outro destaque foi a criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e a ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Piauí, medidas voltadas à conservação da biodiversidade e ao fortalecimento da conectividade ecológica no país.
