Diário Oficial da União.
Governo proíbe publicidade de ‘bets’ para crianças e adolescentes
Medida estabelece uma multa diária de até R$ 50 mil
Após polêmica, prefeitura de Camaçari retoma transporte universitário
Suspensão do cserviço gerou insatisfação dos estudantes
Itabuna: Prefeitura divulga resultado de licitação para construção de viaduto
Obra terá prazo de 13 meses e investimento de mais de R$ 14 milhões
Bruno Reis sanciona reajuste do IPTU e outras alterações tributárias
Sanções foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 31
Governo investe R$ 30 milhões para acesso a plantas medicinais no SUS
Ministério da Saúde pretende atingir 1.841 municípios com a medida ainda neste ano e todas as cidades brasileiras até 2027
Professora impedida de assumir vaga por cota toma posse na UFBA
Otorrinolaringologista Lorena Pinheiro foi nomeada como professora adjunta
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
Alíquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025
Governo detalha novo programa que prevê o combate à corrupção
Projeto tem a finalidade de promover a capacitação de agentes públicos e fomentar a cultura de prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro e crimes
Governo Lula aprova Plano Nacional Alimento no Prato
Plano foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda, 21
Veja famosas que usaram o 'chip da beleza', proibido pela Anvisa
Decisão da da Anvisa será publicada no Diário Oficial da União (DOU) com força de lei
André Rebouças entra para o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Engenheiro baiano é reconhecido pela luta contra a escravidão no Brasil
Prefeitura libera demolição para construção do CCO no Subúrbio
Observatório Inteligente de Salvador custará aos cofres públicos R$ 120 milhões
Contas do União Brasil de Feira de Santana são rejeitadas
Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 16
Prazo para resgatar "dinheiro esquecido" em bancos termina nesta quarta
Consulta ao dinheiro esquecido pode ser feita por pessoas físicas e empresas no sistema do Banco Central