STJ
STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão e perda de cargo
José Gomes Graciosa foi sentenciado por lavagem de dinheiro em contas na Suíça
Ministro do STJ é acusado de assédio sexual a jovem de 18 anos
Magistrado é acusado de agarrar jovem de 18 anos, filha de amigos, durante banho de mar em Balneário Camboriú
Oruam rebate decisão do STJ sobre prisão: “Perseguição”
O artista teve sua prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro
Oruam tem habeas corpus revogado e prisão preventiva decretada
Decisão foi tomada após a Justiça entender que o rapper teria descumprido medidas cautelares impostas anteriormente
Jurista baiano no MJSP
Confira a coluna Direito e Justiça
STF mantém liberdade de capitão da PM-BA suspeito de ligação com o PCC
Investigação aponta envolvimento com tráfico de armas e organização criminosa
Cannabis no Brasil: Anvisa toma decisão positiva sobre regulamentação
Decisão será analisada pelo colegiado da agência e deve ser tomada até o final do mês de março para cumprir decisão do STJ
Atraso Crônico
Confira coluna O Carrasco desta segunda-feira, 26
Vídeo de Ludmilla negando entrevista ao SBT viraliza na web: “Racista”
Gravação ganhou força nas redes sociais nos últimos dias
Felipe Prior pode ficar preso por 8 anos; STJ mantém condenação por estupro
Decisão do STJ confirma pena em regime semiaberto por crime ocorrido em 2014
Legislação trabalhista tem mudanças importantes
Coluna Direito e Justiça desta terça-feira, 6
Ratinho é absolvido após declaração violenta contra deputada
Declarações de Ratinho aconteceram durante um programa de rádio
Ratinho escapa de condenação por sugerir matar deputada; entenda
Caso condenado, o apresentador teria que pagar R$ 2 milhões de indenização por danos morais para a parlamentar
TSE vai ter comando indicado por Bolsonaro nas eleições de 2026
Kassio Nunes Marques e André Mendonça assumem a liderança da Corte Eleitoral em junho