STJ
Baianos são destaques no III Congresso Luso Brasileiro de Direito, em Portugal
Advogado baiano Paulo Valente presidiu a mesa no Painel VII
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Mesmo com maioria formada, julgamento continua e resultado só será confirmado ao fim do prazo
Professor do DF acusado de matar a mulher na Bahia é solto
Mayara de Souza foi morta com sete tiros quando saía do banho
STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador
Com placar de 3 a 1 STF decide pela permanência de Robinho na prisão
Votação para análise de habeas corpus do ex-jogador iniciou nesta sexta-feira, 15, e continua até o dia 26 de novembro
Pesquisadora descobre proteína que pode combater o câncer
Márcia Mortari descobriu que o veneno do marimbondo tem potencial para tratar tumores cancerígenos
Dois homens são indiciados por homicídio de atletas de remo
Ao todo, nove pessoas morreram após um caminhão colidir com uma van de turismo onde estava a equipe do projeto Remar para o Futuro
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
Mãe se joga na frente de carro para salvar criança de atropelamento
A mulher ficou gravemente ferida
STJ libera cultivo de cannabis medicinal de forma unânime
Prazo para a criação da regulamentação da Anvisa é de seis meses
Integrante do PCC faz pedido para soltura de Marcola
O pedido de habeas corpus foi feito por Joaquim Morais Filho
Bets: Fux determina proibição do uso do Bolsa Família em apostas
Ordem tem efeito imediato, no entanto ainda passará pelos demais colegas em julgamento
Cultivo medicinal de cannabis é julgado pelo STJ nesta quarta-feira
A pauta também inclui a importação de sementes da erva para fins medicinais e industriais