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Diário Oficial da União

Governo confirma subsídio a diesel e taxa exportação de petróleo
13/03/2026 às 13:39

Governo confirma subsídio a diesel e taxa exportação de petróleo

Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira, 12

Exército anuncia concursos com 227 vagas e salários iniciais de R$ 9 mil
13/03/2026 às 12:18

Exército anuncia concursos com 227 vagas e salários iniciais de R$ 9 mil

As inscrições começam em 27 de março e seguem até 12 de junho

Universidade baiana abre concurso público com salários de até R$ 14 mil
13/03/2026 às 09:49

Universidade baiana abre concurso público com salários de até R$ 14 mil

Inscrições para o concurso seguem até 6 de abril

Governo aumenta multa por maus-tratos a animais para até R$ 1 milhão
12/03/2026 às 17:55

Governo aumenta multa por maus-tratos a animais para até R$ 1 milhão

Decreto eleva penalidades e busca reforçar proteção e defesa animal

Prefeitura lança edital de hospital de R$ 260 milhões em Feira
10/03/2026 às 15:37

Prefeitura lança edital de hospital de R$ 260 milhões em Feira

Equipamento será implantado por PPP e promete ampliar a capacidade de internações na rede pública

Lei reforça vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de menor
08/03/2026 às 13:55

Lei reforça vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de menor

A proposta surgiu após decisões judiciais que teriam mitigado a vulnerabilidade com base em circunstâncias como relacionamento prévio

Imposto de Renda 2026: quem ganha até R$ 5 mil já está isento? Entenda
06/03/2026 às 20:33

Imposto de Renda 2026: quem ganha até R$ 5 mil já está isento? Entenda

Prazo para declaração do IR começa oficialmente na metade de março

FIOL: Retomada de trecho na Bahia terá investimento de R$ 467 milhões
06/03/2026 às 10:27

FIOL: Retomada de trecho na Bahia terá investimento de R$ 467 milhões

Assinatura de contrato foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Após mais de 70 anos, trio elétrico vira patrimônio cultural imaterial
06/03/2026 às 09:40

Após mais de 70 anos, trio elétrico vira patrimônio cultural imaterial

Nova lei municipal reconhece um dos principais símbolos do Carnaval

Casamento de idoso de 89 anos com a nora vira caso de Justiça
03/03/2026 às 07:13

Casamento de idoso de 89 anos com a nora vira caso de Justiça

Caso foi analisado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Atenção, contribuinte: dívida de IPTU pode gerar punições em Salvador
02/03/2026 às 12:18

Atenção, contribuinte: dívida de IPTU pode gerar punições em Salvador

Portal A TARDE explica novo decreto municipal em vigor

Trabalhar no feriado? Governo toma decisão que impacta o comércio
27/02/2026 às 10:44

Trabalhar no feriado? Governo toma decisão que impacta o comércio

Decisão está em pauta desde 2023

Eduardo Bolsonaro é afastado de cargo na PF pela quantidade de faltas
26/02/2026 às 17:56

Eduardo Bolsonaro é afastado de cargo na PF pela quantidade de faltas

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está autoexilado nos Estados Unidos

Anvisa proíbe venda de mais de 150 géis íntimos e lubrificantes
25/02/2026 às 11:47

Anvisa proíbe venda de mais de 150 géis íntimos e lubrificantes

Os produtos eróticos não possuem registro oficial do órgão

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