Diário Oficial da União
Governo reconhece situação de emergência em três cidades da Bahia
Decisão publicada no Diário Oficial permite que prefeituras requisitem verbas
Prazo para aposentados contestarem descontos é prorrogado; veja até quando
Procedimento de contestação é essencial para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento do INSS
Animais estão liberados para visitar tutores em hospitais de Salvador
Medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 26
Bruno Reis sanciona lei que proíbe material sobre gênero em escolas
Nova legislação veda exibição de cartazes, panfletos e vídeos que possam "induzir crianças à mudança de sexo
PL Antifacção: entenda novas punições contra crime organizado sancionadas por Lula
Medidas passam a valer a partir desta terça-feira, 24
Lula decide nesta terça-feira sobre lei que endurece combate a facções
Presidente deve sancionar o texto em cerimônia no Palácio do Planalto
Agora é lei! Remédios podem ser vendidos em supermercados
Medida busca ampliar o acesso da população a medicamentos, mantendo as exigências sanitárias
Quando o passageiro vira o problema: os limites da nova resolução da ANAC
A advogada Carla Simas analisa a criação de listas de restrição de voos e o impacto nos direitos do consumidor
Obras de nova policlínica de Salvador podem começar em breve
Prefeitura abriu licitação para contratar empresa; saiba mais
Pagamento do 13º do INSS é antecipado para abril e maio
Liberação deve beneficiar cerca de 35 milhões de segurados
INSS suspende empréstimos do C6 Bank por cobranças irregulares
Instituição deverá ressarcir aproximadamente R$ 300 milhões a clientes afetados
Entenda operação contra gestão Moema Gramacho em Lauro de Freitas
Compra de tablets coloca antiga gestão sob suspeita
PF investiga gestão Moema Gramacho por compra de tablets em Lauro de Freitas
Denúncia contra ex-gestora foi feita pela atual prefeita Débora Regis, à época, vereadora de oposição
Perigo no prato: azeite de oliva tem venda suspensa em supermercados
odos os lotes do produto foram retirados das distribuidoras