DESDOBRAMENTO
Joelma tem decisão judicial favorável após bloqueio de passaporte
Cantora segue com uma luta judicial contra o seu ex-empresário
![Passaporte de Joelma não poderá mais ser bloqueado](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1260000/1200x720/Joelma-tem-decisao-judicial-favoravel-apos-bloquei0126358600202403251125-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1260000%2FJoelma-tem-decisao-judicial-favoravel-apos-bloquei0126358600202403251125.jpg%3Fxid%3D6157101%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721800538&xid=6157101)
A Justiça do Trabalho da 6ª Região de Recife (PE) tomou uma nova decisão no último domingo, 24, que garante à cantora Joelma a posse do seu passaporte. Assinada pelo desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, a sentença impede novos pedidos de bloqueio ao documento.
>>> Justiça bloqueia passaporte de Joelma em ação trabalhista milionária
“A decisão do Tribunal do Trabalho reconheceu que a proibição de saída do país, o bloqueio do passaporte e a vedação à emissão de novo documento não traria resultado efetivo à execução trabalhista, sendo mera medida punitiva, o que é vedado pela Constituição Federal, pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos e pelo Pacto de São José da Costa Rica, que consagram como direitos fundamentais a liberdade de locomoção e o direito de ingressar e sair do país”, explicou Luiz Felicio Jorge, sócio do Urbano Vitalino Advogados, escritório que representa a artista, ao Portal Leo Dias.
“No caso, foi reconhecido que não se trata de viagem para ostentar riqueza, pois a Joelma estava trabalhando no exterior, inexistindo a adequação, razoabilidade e proporcionalidade na decisão proferida anteriormente e que foi corretamente afastada”, completou.
Com esta vitória na Justiça, o passaporte de Joelma não poderá mais ser bloqueado e ela segue com o direito de ir e vir. Agora, a cantora segue com uma luta judicial contra o seu ex-empresário, que pede R$ 1,2 milhão de indenização a ela e Ximbinha.
Joelma também é acusada de usar a filha para receber cachês de shows e não pagar os seus débitos. A cantora nega as acusações.
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