Canal do Sertão Baiano

Um grande projeto de infraestrutura hídrica que visa levar água do Rio São Francisco para cerca de 44 municípios do sertão baiano, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas, o Canal do Sertão Baiano (CSB), tem o objetivo de combater a seca, garantir água para o abastecimento público e a irrigação. Originado no reservatório de Sobradinho, próximo a Juazeiro, estimula o desenvolvimento agrícola e o acesso à água potável.

O projeto levará água para a população que atualmente sofre com a escassez e a dependência de carros-pipa, desenvolvendo a agricultura, aumentando a produtividade e a geração de empregos diretos e indiretos, perenizando rios importantes como o Salitre, além de fornecer água para barragens na região. Discutido por anos, em 2021 foram assinados editais para a contratação de estudos ambientais. A primeira fase das obras, prevista para iniciar em 2025, com um investimento de R$ 6,9 bilhões - aguarda deliberações do governo federal.

O grupo whatsapp 'Canal do Sertão Baiano', organizado por especialistas e produtores da área, troca informações constantes sobre o andamento do projeto. O CSB fará a captação de água à jusante da barragem de Sobradinho, onde já estão construídos 22 km de canais e cinco estações de bombeio.

Mais 20 km de canal serão construídos, com três estações de bombeamento, e mais um canal de 297 km com fluxo de água por gravidade (sem bombeamentos), chegando na barragem do município baiano de São José do Jacuípe.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) vem observando com especial interesse o potencial do Semiárido, que abrange mais de 20% (1.135) dos municípios brasileiros e ocupa 18,2% (982.566 km²) do território nacional. Abrigando cerca de 11,84% da população do país, 24 milhões de brasileiros vivem na região.

No Brasil, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos. No portal - dadosabertos.ana.gov.br - estão dados e informações públicas, promovendo a interlocução entre as comunidades. Compete à ANA buscar soluções adequadas para as secas prolongadas (especialmente no Nordeste) e a poluição dos rios.

A segurança hídrica que será gerada pelo CSB, além do atendimento prioritário e regular à população, impulsiona o desenvolvimento agrícola, social e econômico do pequeno e do grande agricultor, assegurando água a 60 mil famílias da agricultura familiar (50% com propriedades de até 10 hectares), além de estações de piscicultura e de ovinocultura, da agricultura familiar, agricultura de precisão, e a mineração da região.

O CSB resolve a maioria dos problemas de abastecimento de água, atendendo a uma área total de 58.173 km², maior que os estados de Sergipe (21.910 km²) e Alagoas (27.768 km²) juntos. Contatada, a embaixada da Holanda (área de 41.543 km²), avançada em recursos hídricos, energias renováveis e agricultura, organiza missões para conhecer esse imenso e rico território.

O Canal do Sertão Alagoano, construído pelo Estado de Alagoas, com recursos da União, busca reduzir os impactos negativos da seca sobre a população alagoana. O Governo do Estado lançou, em 1992, o projeto que traria as águas do Rio São Francisco de Delmiro Gouveia e chegaria até Arapiraca. O projeto só foi retomado em 2002 e as obras de fato foram então iniciadas. O primeiro trecho foi entregue em 2013. A primeira fase da obra foi dividida em cinco trechos, I a V, dos quais os quatro primeiros já foram concluídos, totalizando 123,4 quilômetros. As obras do quinto trecho, que fará com que o Canal chegue aos 150 quilômetros de extensão, já foram licitadas e contratadas. Quando estiver integralmente concluído, o canal alcançará 250 quilômetros de extensão.

Alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 - alcançar o acesso universal e equitativo da água potável), que tem o estado brasileiro como signatário, esses projetos garantem disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos, dentro da governança socioeconômica e ambiental, que orienta e atrai interesses de investidores no Brasil e no mundo.

Eduardo Athayde é diretor do WWI, [email protected]