Financiamento de carro zero para Uber, 99 e táxi; como se inscrever no Move Brasil

O processo de adesão ao Programa Move Brasil começou nesta sexta-feira, 19. A iniciativa do governo federal foi criada para ampliar o acesso ao financiamento de veículos zero-quilômetro para motoristas de aplicativo e taxistas, oferecendo condições diferenciadas de crédito.

O objetivo é estimular a renovação da frota do transporte individual de passageiros a partir da aquisição de automóveis com tecnologias sustentáveis.

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O programa é voltado exclusivamente para profissionais autônomos ou vinculados a frentes de transporte remunerado de passageiros, englobando motoristas de frotas privadas via plataformas digitais (como Uber e 99) e profissionais do serviço de táxi.

Requisitos e montadoras credenciadas

Para que o financiamento seja concedido dentro das regras do Move Brasil, o veículo escolhido deve cumprir critérios de eficiência energética e teto de preço estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os automóveis elegíveis precisam obrigatoriamente se enquadrar nas seguintes categorias motoras:

• Modelos Flex: Motores convencionais que operam com etanol e/ou gasolina;
• Híbridos Flex e Híbridos Convencionais: Sistemas que combinam combustão e propulsão elétrica;
• Elétricos (BEV): Veículos movidos exclusivamente a bateria.

Além disso, os modelos devem ser fabricados por montadoras participantes do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), lista que atualmente inclui marcas como Fiat, Volkswagen, Chevrolet, Toyota, Honda, Hyundai, Nissan, Renault, Peugeot, BMW, BYD e GWM.

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Como aderir ao Move Brasil

O fluxo de contratação está dividido em duas etapas obrigatórias:

Etapa 1: Habilitação digital e cruzamento de dados

O processo de inscrição é totalmente digital e deve ser realizado na plataforma oficial do governo. O trabalhador precisa acessar o portal do Move Brasil utilizando as credenciais da conta Gov.br (CPF e senha).

Na interface do sistema, o usuário deve selecionar a opção de solicitação de adesão, informar sua categoria profissional correspondente e autorizar a checagem de dados fiscais e cadastrais pelos órgãos reguladores.

A análise técnica do perfil do condutor pode levar até cinco dias úteis. Para obter o deferimento da solicitação, os critérios regulamentares são:

• Taxistas: Possuir registro e licença municipal ativos e regulares;
• Motoristas de aplicativo: Comprovar cadastro ativo em plataformas há pelo menos 12 meses e histórico mínimo de 100 corridas finalizadas na mesma empresa.

O cruzamento de dados ocorre de forma automatizada entre o governo e as empresas de tecnologia de transporte, dispensando o envio manual de documentos por parte do motorista.

Caso haja divergência ou erro no histórico de viagens, o motorista deve acionar diretamente o suporte de seu aplicativo para solicitar o reenvio das informações corrigidas ao banco de dados federal. O resultado da validação é disponibilizado no próprio painel do Gov.br e comunicado por meio de notificação digital.

Etapa 2: Análise de crédito e score financeiro

Após obter a homologação governamental, o candidato deve se dirigir a uma instituição financeira ou concessionária credenciada para iniciar o processo tradicional de análise de crédito.

Os agentes bancários avaliam indicadores econômicos como a renda média declarada, a capacidade de endividamento e o histórico de adimplência do CPF do proponente (score). A pontuação do perfil financeiro determinará a aprovação final do contrato de leasing ou CDC.

Proposta de taxas de juros diferenciadas

As regras e condições definitivas de taxas e prazos de financiamento são normatizadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Contudo, projeções do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicam que o programa disponibilizará taxas subsidiadas, posicionando-se abaixo da média do mercado convencional de crédito automotivo.

A estrutura de juros estimada para o programa apresenta condições diferenciadas por gênero:

• Motoristas do sexo masculino Próxima a 12,6% a.a.
• Motoristas do sexo feminino Cerca de 11,5% a.a.

A diferenciação de alíquotas para o público feminino integra a política de fomento à igualdade de gênero e ao empreendedorismo feminino no setor de transporte urbano.