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Projeto propõe venda de gasolina sem etanol em postos do Brasil
Texto em análise no Congresso prevê autonomia para estados e foco em donos de carros antigos
Um projeto em tramitação no Senado Federal propõe autorizar a comercialização de gasolina sem adição de etanol no Brasil. A proposta, originada de uma ideia legislativa, visa dar autonomia aos estados para permitirem a venda de combustíveis com formulações diferentes das atuais.
Pontos principais do projeto
- Autonomia estadual: os governos estaduais definirão se autorizam ou não a comercialização dos novos tipos de combustível em seus territórios.
- Caráter opcional: os postos de revenda não serão obrigados a oferecer a gasolina pura, ficando a critério do estabelecimento a adesão à venda.
- Variantes previstas: o texto menciona a possibilidade de oferta de gasolina sem etanol (E0) e com teor fixo de 10% de etanol (E10).
- Público-alvo: a medida busca atender demandas de proprietários de veículos antigos, colecionadores e motores específicos sensíveis ao teor de álcool na mistura padrão.
- Regulamentação técnica: a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mantém a competência para definir as especificações técnicas e de qualidade.
Contexto do mercado de combustíveis
Atualmente, a legislação brasileira estabelece percentuais obrigatórios de etanol anidro misturado à gasolina comercializada nas bombas, definidos pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).
Entre no canal do WhatsApp.Propostas anteriores para a introdução da gasolina pura no mercado brasileiro enfrentaram debates sobre os impactos na cadeia produtiva do biocombustível e nos preços ao consumidor. O novo texto tramita nas comissões do Senado para análise de viabilidade jurídica e técnica antes de seguir para votação.
