DIA D
2ª edição do Exame Nacional da Magistratura acontece neste domingo
Na Bahia, 1.709 pessoas se inscreveram para o exame voltado aos bacharéis em Direito
Por Da Redação
Mais de 30 mil pessoas vão participar da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) que acontece neste domingo, 20, e terá provas realizadas em todas as capitais brasileiras. Em Salvador, o certame será aplicado em dois locais: no Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, e no Centro Universitário Estácio da Bahia (Campus Gilberto Gil), no Stiep.
O Enam é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingressar na carreira de juiz. Ao todo, 1.709 pessoas se inscreveram para o exame na Bahia.
A prova foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é organizada e aplicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é assegurar que os processos seletivos para magistratura valorizem a vocação para a carreira, o raciocínio e a resolução de problemas.
Nesta edição, assim como a anterior, o exame contará com 80 questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais do Direito e de Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.
A habilitação tem caráter eliminatório e não classificatório. O período de validade do certificado de habilitação é de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período.
No geral, o Enam conta 33.147 candidatos inscritos. Destes, 5.516 participam como pessoas negras, 1.254 como PcD e 33 como indígenas.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Comissão de Heteroidentificação, realizou o procedimento de validação da condição de pessoa negra para os candidatos que assim se identificaram no ato da inscrição e que são domiciliados no território baiano.
Comissão
A primeira edição do Enam ocorreu no dia 14 de abril e contou com 39.855 inscritos. Destes, 7.301 bacharéis de Direito se habilitaram para prestar concursos da magistratura promovidos pelos Tribunais Regionais Federais, Estaduais, do Trabalho e Militares.
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