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Bahia
Adélia aponta estudos para pagamento do piso salarial dos professores
O MEC estabeleceu reajuste de 14,9% no piso, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55
A secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, afirmou nesta segunda-feira, 6, que o governo da Bahia estuda os impactos para efetivar o pagamento do piso salarial do magistério definido pelo Ministério da Educação aos professores de educação básica. A valorização salarial da categoria foi anunciada anteriormente como promessa do governador Jerônimo Rodrigues.
"Nesse momento nós estamos a análise de verificação de impacto, abriremos negociação com a representação da categoria [APLB] para que efetivamente esse anúncio se transforme em realidade a partir dessas verificações. É um ano letivo em que nós ampliamos o nosso investimento para alimentação escolar, para a garantia da bolsas presença e monitoria, também trazendo as universidades para perto da nossa rede. São todos investimentos que qualificam o professor e valorizam a educação", disse Adélia.
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De acordo com o governo da Bahia, em 2022, o salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850,. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino foi de R$ 5.054,43.
Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido.
"Nos últimos tempos investimos fortemente na formação de dirigente, diretores, coordenadores, pedagógico, também professores. Esse ano nós vamos estar com uma densidade maior na formação de professores. Nós preparamos a nossa rede para atuação na educação integral ao longo do tempo com uma foto orientação do nosso governador de ampliação da educação integral e nossas escolas são equipadas para isso", explicou a titular da Secretaria de Educação.
Matrícula aberta
Mesmo com o início das aulas, a matrícula na rede estadual de ensino continua aberta. Para tanto, é preciso que o estudante, mães, pais ou responsável se dirijam a uma escola estadual.
A documentação necessária é: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Busca ativa
Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Secretaria de Educação do Estado realiza o programa Busca Ativa na Bahia. Trata-se de uma estratégia para sensibilizar a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.
O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalham de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola. No caso de identificação de crianças e adolescentes fora da escola, a SEC orienta cada município a entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3115-9174 ou, ainda, por meio do UNICEF, pelo e-mail [email protected] ou via 0800-729-2872.
