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FARRA MILIONÁRIA
Alcobaça: prefeito fecha contrato de R$ 3 milhões para festas
Cláusulas permitem aumento de gastos e admitem risco de acidentes em eventos
Em um cenário de prioridades invertidas, a prefeitura de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, gerida pelo prefeito Givaldo Muniz (PT), conhecido como "Zico de Baiato", oficializou um contrato de um pouco mais de R$ 3 milhões para a realização de eventos ao longo de 2026.
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O que chama atenção na contratação da empresa 'Mirante Serviços e Locações Ltda', no valor total de R$ 3,1 milhões, é o porte da cidade, que possui pouco mais de 24.500 habitantes.
Entre no canal do WhatsApp.O montante milionário será alocado para as seguintes aquisições: locação de trios elétricos, palcos, iluminação e contratação de artistas.
Cheque em branco
A contratação ainda acendeu um alerta aos órgãos fiscalizadores e da oposição, não apenas pelo valor vultoso, mas a flexibilidade perigosa do instrumento jurídico.
O contrato prevê mecanismos que permitem a ampliação das despesas sem a necessidade de novas licitações complexas, autorizando aportes adicionais por meio de apostilamento conforme "demandas de outras secretarias".
Na prática, os R$ 3,1 milhões podem ser apenas o ponto de partida para um gasto ainda maior.
Sem garantias
Outro ponto crítico reside na Cláusula Oitava, que desonera a empresa contratada de apresentar qualquer garantia contratual.
Em contratos desta magnitude, a ausência de caução ou seguro deixa o erário municipal vulnerável em caso de inadimplência ou má prestação de serviço.
Além da vulnerabilidade financeira, o documento expõe a vulnerabilidade física da população. A matriz de riscos do contrato admite explicitamente a possibilidade de "más condições de segurança na estrutura entregue", o que pode acarretar acidentes graves ao público.
Multas e sanções
O instrumento detalha que, em caso de inexecução total, a multa é de 30% sobre o valor global. No entanto, diante da ausência de garantias prévias, a recuperação desses valores pode se tornar uma batalha jurídica incerta, caso a empresa venha a falhar na entrega das estruturas para o calendário festivo de 2026.
A reportagem procurou a Prefeitura de Alcobaça e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
