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Câmara de Salvador vai votar LDO no dia 27 de junho
A Comissão de Finanças promove uma audiência pública sobre a pauta nesta quinta-feira, 15
A Câmara de Salvador, através do Colégio de Líderes, decidiu que a votação no Plenário Cosme de Farias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) acontecerá na sessão ordinária do dia 27 de junho. O texto é o ponto de partida da Lei Orçamentária Anual (LOA), que aponta como os recursos da prefeitura serão empenhados em 2024.
A aprovação da LDO precisa acontecer até o dia 30 de junho. Caso isso não ocorra, o recesso do Legislativo soteropolitano será suspenso até que a proposta seja apreciada e aprovada.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Daniel Alves (PSDB), informou que será realizada uma audiência pública pelo colegiado nesta quinta-feira, 15, às 09h, no Auditório do Edifício Bahia Center. E no dia 19 finaliza o prazo para apresentação de emendas pelos vereadores. E no dia 21 deste mês o colegiado realizará a primeira reunião para discutir a LDO. "Caso algum vereador peça vistas, realizaremos um segundo encontro no dia 26", frisou o parlamentar.
O Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 tramita na Câmara como PLE nº125/2023. “A tramitação e o inteiro teor da proposição podem ser acessados por meio do ‘acompanhamento de proposição’, disponível no site da Câmara Municipal de Salvador", disse o parlamentar.
