Resultados para tag: "LDO
Bahia
Alba: Governo envia PL que altera LDO de 2023
Proposta promove alterações de Anexos, no Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Acima da Linha.
Metas
Relatório final da LDO deve ser apresentado terça
O novo arcabouço fiscal estabelece a meta de resultado primário zero
Arcabouço fiscal
Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
Abatimento consta de mensagem modificativa ao projeto da LDO
Retorno
Congresso retoma atividades com foco na economia
Interrupção dos trabalhos este ano foi informal porque os congressistas não votaram a LDO
Conjunto de regras
Após aprovação do marco fiscal, Congresso deve votar LDO
Relator disse que efeitos econômicos do marco fiscal impactam diretamente no relatório da lei
Salvador
Câmara aprova LDO e vereadores entram em recesso
Texto foi aprovado com 11 das 42 emendas apresentadas ao projeto original
Legislativo baiano
Plenário da Alba aprova LDO em votação em primeiro turno
A proposição projeta recursos da ordem de R$70 bilhões para o orçamento 2024
Orçamento de 2024
Câmara de Salvador vai votar LDO no dia 27 de junho
A Comissão de Finanças promove uma audiência pública sobre a pauta nesta quinta-feira, 15
Orçamento de 2024
Câmara abre prazo para emendas ao Projeto de Lei da LDO
Comissão de Finanças receberá propostas até 19 de junho
Agradando o Centrão
Governo acena ao MDB com relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Líder do governo no Congresso garantiu que relatoria do PPA será do PT
Medida Cautelar Provisória
Feira de Santana: TJ nega liminar à Prefeitura contra emendas da LDO
Colbert Martins (MDB) vem discordando de diversas emendas apresentadas pelos vereadores
Sem fiscalização
LDO prevê quase R$ 20 bilhões para "orçamento secreto" em 2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta, 11
Economia
Comissão aprova LDO de 2023 com emendas de relator obrigatórias
O documento prevê reestruturação e reajuste salarial de carreiras policiais e dá mais poder a Câmara sobre “orçamento secreto”
Já está no Congresso
Governo reserva R$ 11,7 bi para reajuste de servidores em 2023
A declaração foi dada em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Economia sobre a LDO do próximo ano
