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Salvador
Justiça decide destino dos R$ 118 milhões do Hospital Espanhol
Governo do Estado depositou R$ 118 milhões referente ao processo de desapropriação
Credores da massa falida do Hospital Espanhol, a Caixa Econômica Federal e a União pediram perante a Justiça uma parte dos R$ 118 milhões depositados pelo governo da Bahia no processo de desapropriação das instalações do estabelecimento hospitalar. O valor também é aguardado pelos 2.500 funcionários que aguardam decisão judicial em relação a direitos trabalhistas referente ao período em que prestaram serviço na unidade de saúde. A dívida com os trabalhadores está atualizada em cerca de R$ 220 milhões.
Em sua defesa, a Caixa impetrou uma impugnação com o objetivo de demonstrar que parte do crédito que concedeu à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, mantenedora do hospital, possui garantia de alienação fiduciária do imóvel onde funcionava o Centro Médico Manuel Antas Fraga. Caso prospere o pleito, a Caixa poderá ter R$ 30 milhões pagos.
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A União, por sua vez, através da Fazenda Nacional, está requerendo também o pagamento preferencial do valor de R$ 21.977.891,26, que atualizado chega a R$ 30 milhões. Alega que são recursos retidos de salários dos funcionários para quitação de INSS e imposto de renda sem o devido repasse.
Se houver o reconhecimento dos pleitos de ambas pela Justiça, serão abatidos R$ 60 milhões dos R$ 118 milhões depositados, restando R$ 58 milhões, dos quais ainda serão descontados R$ 15 milhões para encargos da massa falida e IPTU.
Vão restar para o repasse aos 2,5 mil trabalhadores do antigo Hospital Espanhol, que aguardam pelo pagamento de suas indenizações, o valor de R$ 43 milhões, cerca de 25% da dívida trabalhista atualizada. A Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos feitos pela Caixa e pela União.
