Licitações suspeitas contaminam obras no Subúrbio

No papel, a anunciada requalificação da Bacia do Rio Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, chama a atenção. O projeto, de saneamento básico e intervenções urbanas em uma das mais carentes áreas da capital baiana, é anunciado como “maior obra da história” da Prefeitura na região e está sendo usado pelo ex-prefeito ACM Neto, em sua campanha para governador, como exemplo de “cuidado” com a população menos favorecida da cidade.

Um olhar atento, porém, revela que o projeto é limitado para seu custo – e que houve interferências da Prefeitura nas licitações, que favoreceram financeiramente amigos e aliados políticos do candidato.

Chamado de Novo Mané Dendê, o projeto foi elaborado, em tese, para beneficiar diretamente cerca de 10 mil habitantes e teve orçamento inicial estabelecido em R$ 507 milhões.

Para se ter uma ideia do montante que isso representa, o governo do estado investiu valor semelhante para construir o Hospital do Subúrbio, o Hospital Estadual da Mulher, o Hospital Metropolitano, o Instituto Couto Maia, seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs de Cajazeiras, IAPI, Imbuí, Itapuã, Pirajá e San Martin), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA do Cabula), nove Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a Policlínica de Saúde de Narandiba e os prédios anexos do Hospital Geral do Estado e do Hospital Geral Roberto Santos. Tudo em Salvador e região metropolitana.

As obras do projeto, iniciadas em 2020, foram divididas em duas frentes: saneamento básico e construção civil. A primeira, orçada inicialmente em R$ 110,4 milhões, tem à frente o Consórcio Novo Mané Dendê, não por acaso formado por duas das empresas que mais se beneficiaram da gestão de ACM Neto à frente da prefeitura: a BSM Construções e a Metro Engenharia e Consultoria.

A BSM tem como controlador um amigo de infância de ACM Neto, chamado Lucas Torres Cardoso, sob o nome jurídico de Five Participações.

A relação entre Cardoso e Neto é pública desde as investigações da Operação Lava Jato. À época, o empresário foi delatado pela direção da Odebrecht como operador financeiro das campanhas do ex-prefeito de Salvador.

Mesmo com tal exposição, durante a gestão de Neto, os negócios de Cardoso em Salvador prosperaram como nunca. Apenas em contratos com a Prefeitura, a BSM recebeu mais de R$ 500 milhões.

A empresa também está por trás das controversas obras de revitalização de trechos da orla da capital baiana, repletas de suspeitas de superfaturamento e sob análise do Ministério Público, como mostrado por reportagem de A TARDE do último domingo, 9.

Outra reportagem publicada por A TARDE, esta em 28 de agosto, aponta indícios de favorecimento na escolha pelo consórcio capitaneado pela BSM na licitação para a obra.

De acordo com documentos obtidos pela publicação, as Construtoras Colares Linhares S/A e Metropolitana S/A, apresentaram preço menor para as obras (R$ 88,5 milhões), mas foram desclassificadas da concorrência por motivo supostamente ilegal – ausência de uma certidão que não poderia ser emitida à época da licitação. O caso foi parar na Justiça e, caso a ilegalidade seja comprovada, as empresas desclassificadas terão direito a pedir indenização por perdas e danos à Prefeitura.

BSM e Metro Engenharia já assinaram alguns contratos em conjunto com a Prefeitura. Em comum, essas obras ficaram conhecidas pelos seguidos aditivos contratuais concedidos pelo município.

Unidas em consórcio de nome parecido, chamado Dendezeiros, por exemplo, as empresas foram contratadas para revitalizar áreas de Salvador, com investimento público previsto de R$ 28 milhões. Acabaram recebendo R$ 117 milhões. Mal começaram as obras do Novo Mané Dendê e o contrato da Prefeitura com o consórcio já recebeu um aditivo de 25% (R$ 28 milhões).

Apoio político

Do lado da construção civil, quem comanda as obras é a Ankara Engenharia, da família do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT), que também assumiu o empreendimento de forma suspeita. A Prefeitura lançou duas licitações para as intervenções, em 2021 e este ano.

Na primeira, que acabou cancelada (sem que fosse apresentado motivo), a vencedora havia sido a sergipana Construtora Celi, que apresentou orçamento de R$ 180 milhões para as intervenções. Na segunda, realizada em meados deste ano, apesar de as mesmas empresas participarem, quem venceu foi a Ankara, com a projeção de investimentos de R$ 210 milhões.

Chamou a atenção o timing da nova licitação, feita semanas depois de o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, fechar apoio à candidatura de Neto ao governo do Estado. Félix Mendonça Júnior é o presidente do PDT na Bahia.

Sua irmã, Andrea Mendonça, assumiu a Secretaria de Turismo e Cultura do município também dias depois do anúncio do PDT. A filha de Andrea, sobrinha de Félix, Vanessa Mendonça Sarti Abubakir, é a sócia-administradora da Ankara.