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MP-BA faz recomendação após uso indevido de carros oficiais da Semob
Decisão acontece após denúncias de uso irregular dos veículos por parte de servidores
O Ministério Públicao da Bahia (MP-BA) recomendou nesta semana que os servidores da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) sejam proibidos de ficar com os veículos oficiais por tempo integral.
Decisão acontece após denúncias de uso irregular dos carros plotados da pasta municipal. Alguns veículos, inclusive, chegaram a ser flagrados transportando passageiros nas ruas de Salvador.
Segundo o despacho do MP, os carros que foram utilizados indevidamente foram um Chevrolet Spin e Volkswagen Gol. Um dos servidores, que é coordenador da pasta, chegou a ser ouvido em audiência e falou sobre a utilização do automóvel para ir à academia.
"O veículo que fica à sua disposição, vai para a academia, porém não estaciona o veículo no perímetro da academia; que vai para a academia das 5 às 6 horas da manhã; que hoje possui veículo à disposição o secretário, os diretores, os coordenadores e os supervisores de área", diz trecho do documento
Relatos na época apontavam que, por volta das 17h, funcionários da Semob estariam pegando os veículos para uso pessoal e indo para suas respectivas casas. Com isso, acabavam faltando veículos para a realização de fiscalização no turno da noite.
De acordo com o documento, fica recomendado ainda que "proceda à fiscalização com a devida punição dos servidores" e que "as providências adotadas em razão da Recomendação sejam comunicadas à signatária, no prazo de 10 dias".
A utilização indevida de carros oficiais pode constituir prática de ato de improbidade administrativa. A medida foi assinada pela promotora Rita Tourinho.
