MP-BA recomenda divulgação de enfrentamento à violência no Carnaval

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou a divulgação da procura a autoridades em caso de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.

A recomendação é que essa divulgação seja feita camarotes, trios elétricos e outros equipamentos, de forma que seja visível.

A recomendação foi assinada pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama. A proposta é que os equipamentos usem recursos como luzes de led nos trios elétricos e banners em entradas dos camarotes para facilitar o acesso a informações como o funcionamento 24 horas dos números 190 e 156, para os quais vítimas de violência podem ligar durante a festa.

Além disso, recomendou ainda que os materiais sejam fornecidos pelo poder público, devendo os camarotes permitir aos representantes municipais acesso para fixação e distribuição internamente de material informativo, a exemplo de cartazes, panfletos, ventarolas, que devem dar publicidade a campanhas como as de combate à violência contra mulher, contra violência sexual à criança, contra a LGBTfobia, contra violência geracional e contra o racismo.