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Suspeito pode responder por racismo religioso; entenda o crime
Ocorrência dessa natureza é a 1ª registrada neste ano, diz Sepromi
O homem que está sendo acusado de praticar intolerância religiosa no metrô de Salvador já foi identificado e pode responder pelo crime de racismo religioso, segundo informações da Polícia Civil. Em conversa com o Portal A TARDE, o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Amorim, que atua no Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), explicou que, após ouvir a vítima na tarde desta terça-feira, 16, vai intimar o autor.
"Foi registrado o Boletim de ocorrência, realizada oitiva da vitima e testemunhas e juntamos outras provas. O autor foi identificado e vai ser intimado para ser interrogado. Estamos reunindo outras provas pra poder concluir a investigação", disse.
Segundo a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a vítima foi encaminhada para o acompanhamento psicossocial pelo CRNM-SEPROMI e a pasta vai acompanhar o caso até que haja resolução.
Esse é o 1º caso de racismo religioso registrado na Bahia neste ano, segundo a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). O Centro de Referência Nelson Mandela recebeu 102 denúncias de janeiro a agosto de 2023. Do total de registros, 68 foram casos de racismo, 28 de intolerância religiosa e 5 correlatos.
Racismo religioso
Em entrevista ao Portal A TARDE, o advogado Samuel Vida, professor e coordenador do Programa Direito e Relações Raciais da Universidade Federal da Bahia (Ufba) explica que o racismo religioso é um conjunto de práticas violentas que expressam a discriminação e o ódio pelos povos de terreiros e comunidades tradicionais de religiões de matriz africana e seus adeptos, assim como pelos territórios sagrados, tradições e culturas afro-brasileiras.
"O termo racismo religioso é cunhado pela comunidade religiosa de matriz africana a partir das constatações de que as agressões que sofrem tem uma conexão íntima com o racismo, com uma motivação racial".
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Ainda segundo o professor, "enquanto conflitos religiosos entre grupos cristãos derivam normalmente da disputa interpretativa de dogmas, da discordância com aspectos litúrgicos, sem que haja uma negação da religiosidade nem da humanidade daqueles praticantes, nas religiões de matriz africana os comportamentos contrário são em forma de agressão, seja contra o povo de santo, Umbanda, Candomblé, Jari, e as demais religiões"
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O coordenador do Programa Direito e Relações Raciais da Ufba reforça ainda que "há sempre uma tentativa de desumanização, de desqualificação dos predicados religiosos chegando ao ponto de atribuir a essas religiosidades caráter satânico, demoníaco, práticas criminosas. E no fundo disso tudo está sempre uma desqualificação do negro e das tradições culturais do negro. Por isso se cunhou o termo racismo religioso".
Em relação o termo “intolerância religiosa”, Samuel classifica que o sentido não é suficiente para descrever esse conjunto de violências, possuindo um peso mais voltado para "advertência", sem abraçar de forma significativa a profundidade do crime, que, segundo ele, é uma ramificação do racismo.
Lei endurecida
A punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida em janeiro de 2023. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo – e que também protege a liberdade religiosa.
Nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil. As denúncias mostram que o alvo mais frequente são os cultos de matriz africana: uma pesquisa, coordenada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, mostrou que quase metade dos terreiros no Brasil registrou até cinco ataques no mesmo período.
O que fazer ao sofrer racismo religioso?
A pessoa que passar situações de racismo religioso deve realizar o Boletim de ocorrência numa delegacia mais próximo e se direcionar a Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), localizada no Pelourinho.
Além disso, é possível acionar o Ministério Público ou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
A Sepromi através do Centro de Referência Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela faz o acolhimento da denúncia e direciona para o sistema de justiça, bem como o atendimento jurídico e psicossocial as vitimas.
AoPortal A TARDE, a coordenadora do Centro de Referência Nelson Mandela, faz um apelo apelo para que a população denuncie.
"É importante assinalar, que atuamos através da rede de Combate ao Racismo. A população precisa denunciar, são seus direitos que estão sendo violados é constitucional".
