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BRASIL
Bolsa Família: nova regra determina monitoramento de gestantes
Medida tem como objetivo agilizar a identificação de beneficiárias
O governo federal publicou uma nova regulamentação para o Bolsa Família que amplia o monitoramento de gestantes, crianças e nutrizes beneficiárias do programa. A medida foi oficializada por meio da Portaria Interministerial nº 38, assinada pelos ministros Wellington Dias e Alexandre Padilha.
A principal mudança estabelece o compartilhamento mensal de informações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Com isso, o governo pretende identificar com mais rapidez as gestantes cadastradas no programa e garantir o pagamento do Benefício Variável Gestante.
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Vacinação e estado nutricional entram no monitoramento
Além do acompanhamento pré-natal, a nova norma prevê o controle da situação vacinal de crianças beneficiárias, com base no calendário do Programa Nacional de Imunizações.
Também será realizado o monitoramento nutricional de crianças com até sete anos incompletos, gestantes e mulheres que estejam amamentando. Os dados deverão ser registrados pelas equipes da Atenção Primária à Saúde nos sistemas oficiais do SUS.
Atenção especial a populações vulneráveis
A portaria amplia ainda as ações voltadas para grupos tradicionais e populações em situação de vulnerabilidade, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos de terreiro.
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O texto também prevê capacitação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de iniciativas voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e segurança alimentar. Segundo o governo federal, a medida busca fortalecer a integração entre as áreas de assistência social e saúde, ampliando o acesso aos direitos e serviços públicos para as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
