Campanha contra o racismo institucional é lançada pelo MPBA e CNPG

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançaram nesta terça-feira, 19, uma campanha de combate ao racismo institucional.

O objetivo da ação é sensibilizar a população em relação a diversidade étnico-racial nos espaços de poder, decisão e liderança. Em homenagem ao ‘Novembro Negro’, a iniciativa terá divulgação de peças publicitárias nos principais veículos de mídia do estado até o próximo dia 30 de novembro.

Para a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, titular da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, de Defesa das Comunidades Tradicionais e das Cotas Raciais, ações contra o racismo institucional é de suma importância para fortalecer a democracia.

‘O racismo institucional atualmente é um dos principais entraves para que nós possamos de fato falar de uma democracia no Brasil e em uma justiça social que tem como pressuposto uma Justiça racial também. Num estado democrático de direito, as instituições públicas e privadas deveriam refletir minimamente a diversidade étnico-racial da população brasileira e isso não acontece”, declarou.

Já o promotor de Justiça Rogério Queiroz, que é o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), afirma que é essencial o entendimento das instituições em relação a promoção da igualdade étnico-racial como combate ao racismo.

“Precisamos nos debruçar sobre o legado histórico que nos conduziu a essa realidade que vivemos atualmente. Racismo estrutural é algo real e concreto que impele pessoas negras a uma realidade completamente diversa das pessoas brancas”, afirmou.

De acordo com o 1° Censo étnico-racial do MPBA, 34% dos promotores de Justiça que integram a Instituição são negros, um percentual inferior à representatividade de negros na população baiana, que atinge cerca de 80%, conforme o IBGE. O censo é fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri), instituído em 2021.

egundo estudo publicado em novembro de 2023 pelo Dieese revela o quanto as possibilidades de ascensão são desiguais para a população preta e parda no mercado de trabalho. Baseado em dados do 2º trimestre de 2023, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Departamento Intersindical registra que, embora os negros representem 56,1% da população em idade de trabalhar, eles ocupam apenas 33,7% dos cargos de direção e gerência.

Em geral, os negros conseguem se colocar em postos mais precários e têm maiores dificuldades de ascensão profissional. Apenas 2,1% dos trabalhadores negros estão em cargos de direção ou gerência, enquanto a proporção dos homens não negros é de 5,5%, registra o estudo, concluindo que “na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, não se pode deixar que mais da metade dos brasileiros seja sempre relegada aos menores salários e a condições de trabalho mais precárias apenas pela cor/raça ou pelo gênero”.