Chapa Muda OAB será lançada na próxima segunda

Será lançada nesta segunda-feira, 28, às 19h, no Hotel Wish (Campo Grande, antigo Hotel da Bahia), a chapa Muda OAB, que traz a advogada familiarista Ana Patrícia Dantas Leão, concorrendo à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA); e os advogados Ivan Jezler, concorrendo a vice-presidente, e Carlos Sampaio, concorrendo à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB).

Bastante desvalorizada nos últimos anos, chegando a um estado de precarização, a advocacia baiana vem enfrentando dificuldades para o exercício da profissão, com suas prerrogativas sendo violadas todos os dias, na capital e no interior do estado. São vários os gargalos a serem enfrentados, e a morosidade da Justiça é um deles, principalmente devido à ausência de compromisso da atual gestão da OAB-BA com a reestruturação do Judiciário.

“Proponho que seja realizado um Pacto pela Justiça, envolvendo os três poderes e amplos setores da sociedade civil, para reestruturar o sistema judiciário no estado”, destaca Ana Patrícia. Um dado que chama a atenção é a inadimplência dos associados, que supera 50% da advocacia baiana. “A atual gestão desconsiderou qualquer possibilidade de abraçar advogados e advogadas que enfrentaram um período de pandemia do coronavírus”, frisou a candidata.

“A nossa proposta é resgatar a Ordem e devolvê-la aos advogados e advogadas do Estado da Bahia. Nossa mensagem é de transformação e renovação, já que o atual grupo que administra a OAB-BA não vem atendendo aos anseios da classe. Pelo contrário, vem apenas utilizando a instituição como trampolim para conseguir cargos na magistratura”, afirmou Ana Patrícia. “Nós vamos resgatar a dignidade dessa profissão, o brilho em cada olhar dos advogados e advogadas e sobretudo a nossa autoestima profissional”, prometeu a futura presidente.

Questões como a necessidade de implantação de um piso salarial para a advocacia e criação de um programa de incentivos que possa viabilizar para os jovens a abertura de um escritório próprio são pontos trazidos pela chapa Muda OAB.

Com expectativa de que ocorram “mudanças profundas” na condução da OAB-BA, a jovem advogada criminalista Stefanie Vivian Araújo Brandão avalia como péssima a atual gestão.

“Nada muda. É impossível contar com qualquer auxílio da OAB. Em relação à defesa de nossas prerrogativas, tenho tudo a me queixar, em todos os quesitos. Se a gente for parar para analisar, a OAB não se move pra nada. A revolta é muito grande, por isso queremos mudança”, enfatizou a criminalista.

De acordo com o Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), realizado no ano passado pela Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento), a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Outro dado indica que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais e que a maior parte recebe menos de três salários mínimos por mês. Apenas 4,93% dos advogados ganham mais de 20 salários mínimos - piso remuneratório aproximado do Ministério Público e da magistratura.

“A atual gestão abandonou a luta pela defesa de um piso salarial. E o piso salarial é uma questão muito séria. Como um jovem advogado pode começar a atuar na área sem um piso salarial?”, protesta a advogada trabalhista Darlene Todão. “Com um piso salarial, a advocacia jovem poderia trabalhar num escritório e, com o tempo, teria condições de abrir o seu próprio escritório. Isso não é óbvio?”, questiona.