Com intuito de educar, projeto atende acusados de violência doméstica

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Feira de Santana, prestou assistência a mais de 1.800 supostos agressores que estavam sujeitos a medidas protetivas, entre os anos de 2015 e 2023.

Com o apoio do presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e da desembargadora Nágila Brito, que lidera a Coordenadoria da Mulher do tribunal baiano, o projeto foi concebido e implementado pelo juiz Wagner Ribeiro Rodrigues.

“É importante que as pessoas atendidas consigam, de fato, verificar que a conduta violenta é inadequada, e também repliquem essa ideia para outros. Antes do projeto, tratávamos os casos simplesmente aplicando penas, agora tentamos entender efetivamente quais são as razões dessa violência e arquitetar soluções”, afirmou Wagner Ribeiro Rodrigues.

Wagner Ribeiro disse também que pouquíssimas pessoas que passam pelo projeto reincidem em comportamentos agressivos, com uma taxa de reincidência de aproximadamente 2%.

A equipe que realiza o atendimento é composta por Barbara Laudiceria Sotero Coutinho, psicóloga cedida pelo Município de Feira de Santana, e Elisa Ramona, assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJBA.

Além do Tribunal, várias outras instituições atuam no projeto, como a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), a Ronda Maria da Penha, o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPSad), o Centro de Referência Maria Quitéria, o Centro de Referência da Mulher (CRMQ), a Casa Abrigo, os Alcoólicos Anônimos (A.A) e os Conselhos Tutelares.

As vítimas também recebem apoio através do TJBA e de órgãos especializados no município, como o Centro de Referência Maria Quitéria, os CRAS e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

O funcionamento dos atendimentos é regulamentado de forma rigorosa. Os supostos agressores são obrigados a comparecer à unidade judicial de Feira de Santana, como é determinado pelas medidas protetivas de urgência.

Após o comparecimento, os suspeitos são encaminhados para atendimento psicossocial, e o não cumprimento desse agendamento pode resultar em prisão preventiva.