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medidas protetivas

Agressor de mulher deve passar a usar tornozeleira eletrônica
27/03/2025 às 10:12

Agressor de mulher deve passar a usar tornozeleira eletrônica

Projeto foi aprovado no Senado e seguirá para a sanção presidencial

Mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas
07/03/2025 às 15:22

Mulheres negras são as que mais solicitam medidas protetivas

Estudo do TJ-BA aponta perfil de vítimas em casos de violência doméstica

Médico acusado de violência descumpre medidas protetivas, dizem vítimas
31/01/2025 às 07:13

Médico acusado de violência descumpre medidas protetivas, dizem vítimas

Suspeito está proibido de manter contato com elas e não deve se aproximar fisicamente das vítimas ou dos parentes delas

Casos de feminicídio na Bahia têm redução de quase 8%, aponta SSP
28/01/2025 às 21:18

Casos de feminicídio na Bahia têm redução de quase 8%, aponta SSP

Segundo a SSP, queda dos casos ocorreu devido às ações do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV)

Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano
07/08/2024 às 23:42

Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano

Governo federal lança campanha Feminicídio Zero

Mulher que pulou de prédio de luxo para fugir de agressões recebe alta
10/06/2024 às 22:38

Mulher que pulou de prédio de luxo para fugir de agressões recebe alta

O caso é tratado pela Polícia Civil como lesão corporal dolosa

Cenário de feminicídios na Bahia segue sem variações de 2023 para 2024
03/05/2024 às 06:00

Cenário de feminicídios na Bahia segue sem variações de 2023 para 2024

Estado registrou exatamente o mesmo número de casos num comparativo entre períodos dos dois anos

Empresário é preso em flagrante por maus tratos aos pais
21/02/2024 às 09:12

Empresário é preso em flagrante por maus tratos aos pais

Homem foi autuado na 14ª Delegacia Territorial da Barra pelo descumprimento de medidas protetivas

Com intuito de educar, projeto atende acusados de violência doméstica
23/10/2023 às 11:35

Com intuito de educar, projeto atende acusados de violência doméstica

Mais de 1.800 supostos agressores receberam atendimentos psicossociais

Violência doméstica: comissão indetermina prazo de medidas protetivas
19/10/2023 às 16:30

Violência doméstica: comissão indetermina prazo de medidas protetivas

O texto altera a Lei Maria da Penha