Consumidor pode denunciar aumento na gasolina ao Procon? Saiba mais

O aumento da gasolina aconteceu na surdina, e os valores já ultrapassam R$ 7 por litro no caso da aditivada, e passa dos R$ 6,30 a comum nos postos de Salvador e Região Metropolitana. A situação revoltou parte da população e algumas pessoas chegaram a cogitar a possibilidade de denunciar o novo reajuste por parte da Acelen, ao qual consideram que não houve ampla divulgação.

Entretanto, o consumidor que se sentir lesado não poderá abrir uma queixa na Fundação de Proteção e Defesa do Consumido (Procon).

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O Portal MASSA! entrou em contato com o Procon, e a fundação informou que não recebe denúncias em relação ao aumento do preço da gasolina determinado pela refinaria, tampouco sobre o método de divulgação desse reajuste.

De acordo com o órgão, só podem ser realizadas denúncias que se tratem dos postos de gasolina, caso ocorram situações envolvendo valores específicos determinados por esses estabelecimentos, ou problemas com a qualidade do produto. Dois exemplos são a possibilidade do combustível estar adulterado ou ser vendido em uma quantidade inferior ao que foi pago pelo cliente.

Segundo a Acelen, os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais; a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.