De graça! Curso abre mais de 2 mil vagas para qualificação de mototaxistas

Mototaxistas e motofretistas de 47 municípios baianos já podem se inscrever, até domingo (25), no projeto Condução Decente, que oferece nesta primeira etapa 2.395 vagas para qualificação gratuita de trabalhadores do setor de transporte sobre duas rodas. O objetivo é oferecer formação técnica e cidadã, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, da segurança no trânsito e da valorização da categoria.

Ao final da formação, os alunos que obtiverem 100% de aproveitamento em frequência, desempenho e provas, receberão um kit de proteção individual. O benefício varia conforme a função e pode incluir capacetes, antena corta-pipa, colete e bag térmica. Além disso, os participantes poderão solicitar financiamento de até 90% do valor de uma motocicleta 0 km, com juros abaixo do mercado, via Desenbahia.

Nesta etapa, municípios como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Camaçari, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, entre outros, estão incluídos no projeto.

Cursos oferecidos

Os cursos oferecidos se dividem em duas modalidades: Formação (Especialização) - 30h (25h online + 5h práticas), voltada para quem nunca realizou o curso obrigatório e Atualização - 10h (7h online + 3h práticas), destinada a quem já possui o curso, mas precisa renová-lo, conforme a Resolução 930 do Contran.

De acordo com o instrutor do curso, Pietro Ubaldi, a proposta pedagógica visa “desenvolver valores essenciais para auxiliar na transformação e na preservação de um trânsito mais seguro e com menos riscos de acidentes, bem como maior empregabilidade e qualidade de vida”. Os conteúdos incluem legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, ética e cidadania no trânsito, além de módulos específicos para mototaxistas (como condução de passageiros com segurança) e motofretistas (transporte e acondicionamento adequado de cargas).

Para o mototaxista Everaldo Rosa, que atua há 15 anos na área, a qualificação é uma oportunidade que fortalece a categoria. Ele já fez o curso e agora corre atrás da atualização. “Fiquei sabendo pelo Sindmoto e fui me inscrever. O curso ajuda a atualizar os conhecimentos na nossa área, vamos receber capacete e pode abrir portas para crédito, o que faz muita diferença nesse momento difícil”, afirma.

Segundo ele, a pandemia evidenciou o papel essencial desses profissionais: “Enquanto os milionários com medo de morrer estavam na sua zona de conforto, a gente estava enfrentando o perigo para entregar os alimentos e tudo mais. A gente espera que os empresários tenham um olhar mais humano sobre essa categoria. Todos os trabalhadores em cima de uma moto querem ser reconhecidos, porque é uma profissão perigosa a todo o tempo".

O acidente de moto, o óbito é uma coisa assustadora no Brasil e na Bahia não é diferente, todo santo dia
mototaxista Everaldo Rosa

A inscrição por si não garante a matrícula pois o pretendente deve atender a alguns pré-requisitos embasados na Lei 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.

São os seguintes critérios de participação previstos em Lei:

Exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas;
CNH na categoria A por pelo menos 2 anos;
idade a partir de 21 anos;
motociclistas que não possuem curso especializado obrigatório, exigido pela Lei;
motociclistas que possuem curso especializado, mas com validade expirada;
não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir;
cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito;
nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

*Sob a supervisão da editora Isabel Villela