Duzentos promotores eleitorais fiscalizarão a votação na Bahia

As zonas eleitorais da Bahia vão contar com fiscalização de 200 promotores de Justiça nas eleições municipais do próximo domingo, 6, entre a distribuição dos profissionais 180 estarão no interior e 19 na capital.

No estado, 32.877 candidatos disputam vaga nas Câmaras de vereadores. A Bahia também conta com 11.283.507 eleitores. Desse total, 52% são mulheres e 48% homens, de acordo com o ‘Guia das Eleições 2024’, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Até esta última quinta-feira, 4, supostas irregularidades como assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular foram registradas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Cerca de 1.190 casos entraram em andamento pelo MP, no total, foram contabilizados 487 procedimentos entre denúncias criminais, ações, recomendações, investigações próprias e requerimentos de instauração de inquéritos policiais para apuração dos fatos, prevenção e saneamento de irregularidades.

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Aproximadamente, 700 notícias foram arquivadas em razão da falta de elementos para abertura ou continuidade da investigação.

O MP também tem lançado desde o início de agosto uma série de alertas de atenção aos candidatos sobre as proibições impostas pela legislação, sobretudo aos agentes públicos, para evitar o favorecimento de candidaturas na disputa eleitoral.

“No próximo domingo, os promotores e as promotoras eleitorais atuarão fiscalizando as seções eleitorais e recebendo, nos cartórios eleitorais, eventuais denúncias de irregularidades para evitar desequilíbrio na disputa e permitir que todos tenham o livre exercício do direito ao voto”, explicou Millen Castro, promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do MPBA.

Ele também ressalta que o trabalho do MP não acaba no dia 6 de outubro, pois as notícias recebidas anteriormente continuarão sendo investigadas para que, até a data da diplomação, os infratores eleitorais sejam responsabilizados.