Embasa rescinde contratos com empresa por falhas na prestação de serviços

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) rescindiu os contratos firmados com a empresa Tubonews Construção e Montagem Ltda. após identificar descumprimentos contratuais recorrentes que, segundo a companhia, comprometiam a execução dos serviços de manutenção de redes e ramais de água e esgoto.

A medida abrange contratos que atendem Salvador, Simões Filho e municípios vinculados às unidades regionais da Embasa em Camaçari, Vitória da Conquista e Itabuna.

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De acordo com a empresa, a decisão foi motivada por atrasos na execução dos serviços, pendências operacionais e outras obrigações contratuais não cumpridas, mesmo após notificações, acompanhamento da fiscalização e adoção das medidas previstas nos contratos.

A Embasa informou que o processo de rescisão foi conduzido conforme a legislação vigente, assegurando à empresa contratada o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo administrativo.

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Para evitar impactos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a companhia informou que iniciou a contratação emergencial de empresas substitutas. Segundo a Embasa, os novos contratos terão caráter temporário até a conclusão do processo de contratação definitiva das novas prestadoras.