Fórum Baiano de Bacias Hidrográficas discute concessões de barragens

Representantes de comitês, órgãos federais e estaduais, pesquisadores e lideranças comunitárias participaram da 28ª Reunião Plenária Ordinária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), realizada nos dias 26 e 27 de junho.

Entre os principais temas debatidos estiveram a proposta de concessão de barragens de domínio da União localizadas no estado, a implementação do Pacto pela Água entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o MapBiomas e as experiências no Brasil sobre a cobrança pelo uso da água.

O coordenador em exercício do FBCBH, Marcos Bernardes, destacou a relevância dos temas abordados. “O Fórum Baiano de Comitês de Bacias reúne os comitês estaduais responsáveis pela gestão das águas no território baiano. Discutimos temas centrais como segurança hídrica, acesso à água em quantidade e qualidade, e os desafios da governança".

Os próximos passos envolvem aprofundar os debates locais a partir das experiências apresentadas. Durante o painel sobre a proposta de concessão de barragens, o coordenador-geral de Parcerias e Articulação Institucional do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Cristiano Egnaldo Zinato, compartilhou sua perspectiva sobre o debate.

"Como eu falei, durante os sete anos que eu trabalhei na ANA, a gente fazia alocações de água e tinha um conhecimento e um contato já com parte desses atores. Alguns são novos, outros são daquela época, então é bom a gente trazer de volta uma proposta que vá ao encontro dos interesses dos usuários, de que a barragem funcione adequadamente", afirmou.

A coordenadora dos comitês de bacias hidrográficas da Bahia, Thamires Mercês Gomes, reforçou a importância da troca de experiências no evento. “Recebemos representantes da Agência Nacional de Águas e promovemos uma discussão sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, compartilhando com os comitês baianos as experiências práticas dos estados do Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.”

A reunião também contou com apresentações sobre o módulo CBHs do MapBiomas, uma ferramenta indispensável para a gestão de recursos hídricos e o planejamento da Secretaria Executiva do Fórum, que englobou as atividades de capacitação e comunicação para os Comitês. Ao final, o Fórum reafirmou seu compromisso com a governança participativa da água e aprovou o calendário de atividades até o fim de 2025.