Multa e interdição: Bahia lança megaoperação contra venda de bebidas adulteradas

O Governo da Bahia reuniu, nesta segunda-feira, 6, na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador, diversos órgãos estaduais e municipais para definir estratégias de combate à comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas com metanol.

O encontro contou ainda com representantes do Procon, Polícia Civil, Departamento de Polícia Técnica, Vigilância Sanitária e secretarias municipais de saúde.

Operação “Bebidas Etílicas”

Durante a reunião, foi anunciada uma operação integrada para coibir a venda de bebidas adulteradas na Bahia. A Operação “Bebidas Etílicas” mobiliza as equipes na inspeção de bares, depósitos e distribuidores de bebidas em diferentes regiões de Salvador. A depender dos resultados da primeira etapa, a operação deverá ser estendida ao interior do estado.

Fazem parte do grupo para executar a tarefa:

• secretarias estaduais de Justiça, Saúde e Segurança Pública;
• prefeituras;
• promotorias;
• entidades do setor de bares, restaurantes e distribuidoras.

Penalidades

Os estabelecimentos autuados na operação “Bebidas Etílicas” estarão sujeitos às sanções previstas pelo CDC, que incluem:

• multas;
• apreensão;
• inutilização de produtos;
• proibição de fabricação e fornecimento;
• suspensão temporária de atividades;
• cassação de licença ou permissão de uso;
• interdição total ou parcial do estabelecimento
• intervenção administrativa.

Boletins diários

Segundo o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, entre as ações estabelecidas está a divulgação de boletins diários pela Secretaria de Saúde (Sesab), com informações sobre casos suspeitos e confirmados, além de dados sobre fiscalizações, apreensões e fluxos de denúncia.

Também serão detalhados os protocolos que profissionais de saúde e segurança devem seguir no enfrentamento ao problema.

"Junto com esse boletim, nós também vamos divulgar os dados das fiscalizações, número de apreensões realizadas, os fluxos de denúncia e quais são os protocolos que os profissionais da saúde e da segurança pública devem adotar para oferecer um tratamento integral a esse assunto", afirmou.

Procon orienta consumidores

O superitendente de fiscalização do Procon-Ba, Tiago Venâncio, destacou que a iniciativa busca proteger os consumidores e orientar empresários sobre os riscos de adquirir produtos sem procedência. Tiago também reforçou a importância da participação da população nesse processo.

“Com o apoio da sociedade, conseguimos agir de forma mais rápida e eficiente”, afirmou.

O diretor também alertou que é fundamental que os consumidores procurem estabelecimentos de confiança, com histórico regular e estrutura adequada.

“É sempre arriscado consumir em estabelecimentos com irregularidades fiscais, sanitárias ou estruturais. O consumidor, nesse caso, se torna mais uma vítima dessa cadeia de irresponsabilidade”, concluiu.

Polícia Civil reforça atuação

O delegado da Polícia Civil da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), presente na raunião, afirmou que estão comparando a situação do metanol à da covid-19, mas que não há motivos para pânico, uma vez que se trata de um crime e que a Polícia Civil está atuando rigorosamente para combatê-lo.

“Por isso, estamos tratando o caso da forma mais rigorosa possível, com buscas ativas aos principais alvos, instauração de inquéritos, acusações e investigações, além de operações policiais em conjunto com o DPT, para que possamos obter provas da materialidade do crime", explicou.

Em relação à ligação dos crimes com facções criminosas, ele afirmou que não iria detalhar a informação, ressaltando que “esses detalhes mais aprofundados, especialmente sobre os alvos, não serão divulgados para não prejudicar as investigações”.