Governo baiano debate combate ao trabalho escravo com MPT-RS

Com o objetivo de definir estratégias conjuntas para enfrentar o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, o secretário baiano de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, dialogou com representantes do sistema de justiça, dos poderes executivo e legislativo, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

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O secretário se reuniu, na terça-feira, 28, com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, Rafael Foresti Pego. Na ocasião, foram alinhadas propostas que devem ser encaminhadas com foco no combate a esta espécie de violação de direitos. A constituição de um fórum público, bem como a agenda de afirmação de direitos devem ser propostos no Comitê Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), para que se alavanque uma agenda interestadual.

Os casos recentes de resgates a trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, bem como o resgate de mais de 200 trabalhadores em Bento Gonçalves, a maioria deles oriunda da Bahia, foram debatidos no encontro.

O Acordo de Cooperação Institucional assinado no último dia 17 de março entre MPT e governo do Rio Grande do Sul foi discutido na reunião, que ainda relembrou questões relativas à atuação de cada uma das instituições, além de propostas de troca de informações para um combate coordenado e efetivo do trabalho escravo atual.

O procurador-chefe do MPT do Rio Grande do Sul, Rafael Foresti, destacou a sequência de casos surgidos no Rio Grande do Sul após o caso de Bento Gonçalves, e colocou o Ministério Público à disposição para aprofundar a qualidade do atendimento dessas questões.