Governo reconhece situação de emergência pela seca em cidades da Bahia

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira, 25, a situação de emergência das cidades de Buritirama e Sítio do Mato, ambas no interior da Bahia, que enfrentam um período de estiagem. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de água potável, cestas básicas e combustível, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

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Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.