Grupo que fraudava exames de habilitação é desarticulado em Barreiras

Um esquema de crimes relacionados à adulteração de resultados de provas e à emissão fraudulenta de documentos vinculados à habilitação de condutores e à circulação de veículos foi desmontado em Barreiras, oeste da Bahia. Pelo menos eis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira, 23, em Barreiras e São Desidério, como parte da Operação “Fraus Omnia”.

A decisão judicial que autorizou as buscas foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras, com o objetivo de colher elementos probatórios que auxiliam no esclarecimento completo dos fatos.

A operação é resultado de investigação criminal do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com o apoio do Comando de Policiamento de Missões Especiais da Polícia Militar, por meio da Cipe Cerrado.

Foram apreendidos até o momento, o valor de R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, um aparelho celular, um caderno com diversas anotações, um carimbo e dois extratos bancários.

De acordo com a investigação do MP-BA, o grupo investigado atuava de forma organizada no âmbito da 10ª Ciretran do Município de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. As investigações revelaram a existência de acusações da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.

A organização criminosa, de acordo com a investigação, fraudou exames de habilitação de condutores e nas vistorias de veículos, transferindo a obtenção de vantagens patrimoniais ilícitas. O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse carga pública, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, de acordo com a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”.

A investigação do Gaeco mostra também que o esquema incluía, possivelmente, negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a de baliza, com participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas em computador; e manipulações em processos de vistoria veicular.