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CARNAVAL

Carnaval: lei que proíbe serpentinas metálicas entra em vigor na Bahia

Descumprimento pode gerar multas entre R$ 5 mil e R$ 100 mil

Por Redação

14/02/2025 - 9:21 h | Atualizada em 14/02/2025 - 10:23
Em caso de reincidência, o valor da nova multa será dobrado
Em caso de reincidência, o valor da nova multa será dobrado -

A lei que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e utilização de serpentinas metálicas na Bahia já está em vigor. Mais comum durante o Carnaval, as serpentinas metálicas representam riscos de acidentes graves quando lançadas em direção à rede elétrica.

De acordo com a Lei 14.858 publicada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na última quinta-feira, 13, o descumprimento da lei pode gerar aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. As multas também poderão ser aplicadas a estabelecimentos comerciais, trios elétricos e camarotes. Em caso de reincidência, o valor da nova multa será dobrado.

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Segundo a Neoenergia Coelba, o objeto é um condutor de energia e, ao entrar em contato com a fiação, pode provocar curto-circuito e partir os cabos. No lançador dos trios elétricos, a pressão do bastão faz com que as serpentinas sejam lançadas em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica, potencializando o risco de acidentes.

Segurança na folia

Confira algumas dicas de segurança que a Neoenergia Coelba preparou para evitar acidentes durante os festejos:

- Em caso de fio caído, não se aproxime e avise à Neoenergia Coelba por meio do 116

- Não jogue serpentina na direção da rede elétrica;
- Não suba em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica;
- Não faça ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime;
- Não coloque enfeites e nem jogue objetos na rede elétrica, sejam eles metálicos ou não;
- Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica;
- É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões;

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Tags:

Alba Bahia lei proibição serpentinas metálicas

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