Mulher se recusa a devolver Pix errado de R$ 1,8 mil e acaba presa na Bahia

Uma mulher foi presa após se negar a devolver um Pix que foi transferido para sua conta por engano em Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, um homem depositou R$ 1,8 mil de forma errada na conta da mulher, a procurou, mas com a recusa, registrou a ocorrência.

A moradora da cidade de Santo Estêvão foi identificada após investigação policial e conduzida à 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana onde o boletim foi registrado para devolver o valor. Seu nome não foi revelado.

A Polícia Civil informou que o procedimento policial será concluído e encaminhado ao Poder Judiciário.

Apropriação indébita

Embora não haja norma específica sobre devoluções em caso de engano ou erro do pagador, o Banco Central informa que a não devolução do valor pode ser considerada um crime de apropriação indébita, com pena de detenção de um mês a um ano ou multa.

O BC orienta que, nos casos de recebimento de um Pix por engano, a forma correta de devolver é acessando a transação no aplicativo do seu banco e efetuar a devolução do valor total ou parcial, por meio dessa funcionalidade. Ou seja, você não deve fazer um novo Pix para quem te enviou o recurso. Assim, você impede que essa pessoa requisite ao seu banco a devolução do valor que você recebeu e evita ter que pagar duas vezes, uma através da devolução por meio da funcionalidade correta e outra através do novo Pix que você fez.

Caso você tenha feito um Pix por engano, você pode tentar entrar em contato com a pessoa para receber ele de volta e, caso não a conheça, você pode buscar sua agência ou instituição, para tentar ter seu dinheiro de volta.