Novos desembargadores tomam posse no TJBA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deu posse a dois novos desembargadores: Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino. Eles eram procuradores de Justiça e passam a ocupar vagas destinadas a membros do Ministério Público após a aposentadoria das desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos Reis. A cerimônia de posse ocorreu na segunda-feira, 20, com a presença de magistrados e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.

“Viemos de uma instituição que é o Ministério Público, em que a atuação é completamente diferente, mas, evidentemente, essa experiência vai me ajudar e muito. Sabemos que os desafios são novos, porém são oportunidades que temos para nos fortalecer. E esse fortalecimento não é pessoal, é do colegiado dentro daquilo que nós sejamos instados a decidir. Tenho plena consciência das responsabilidades que assumi com o juramento prestado”, disse Nivaldo Aquino.

“Integrar o Tribunal de Justiça da Bahia é chegar à instância máxima do nosso Poder Judiciário. Eu me sinto muito honrado, feliz e desafiado também. É uma missão que vai me desafiar muito. Esse período inicial de transição vai ser um período de adaptação, mas venho de um Ministério Público que forjou todo meu compromisso com a Justiça e trago de lá toda essa herança”, afirmou Ricardo Dourado.

As vagas de desembargador nos Tribunais de Justiça são reservadas a advogados e membros do Ministério Público, enquanto 80% são destinadas a magistrados de carreira. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é composto por 70 desembargadores, sendo 14 vagas reservadas a advogados e membros do MP.

Sobre os desembargadores

Natural de Campo Formoso, Ricardo Régis Dourado ingressou no Ministério Público em 1991, como promotor de Justiça substituto em Gentio do Ouro, e trabalhou nas comarcas de Mutuípe e Feira de Santana antes de chegar a Salvador. Em 2014, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça cível.

Nascido em Valença, Nivaldo dos Santos Aquino se tornou membro do MPBA em 1991, designado para atuar na comarca de Ibirapitanga. Passou pelas comarcas de Ubatã e Gandu, além de Salvador. Em 2015, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça cível e, em setembro do mesmo ano, foi nomeado procurador de justiça criminal.