OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
BAHIA
Operadora vítima de racismo e intolerância religiosa receberá R$ 15 mil
Condenação, determinada pela TRT-BA, reconhece que a funcionária foi alvo de assédio moral contínuo
Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A., em Salvador, terá direito a uma indenização de R$ 15 mil após sofrer ataques racistas e religiosos dentro do ambiente de trabalho.
A condenação, determinada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), reconhece que a funcionária foi alvo de assédio moral contínuo, ainda cabendo recurso.
Entre no canal do WhatsApp.A trabalhadora relatou que era alvo frequente de comentários ofensivos feitos pela encarregada da loja. Única mulher do setor com cabelo crespo e praticante do Candomblé, ela disse que tinha o visual criticado repetidamente.
A encarregada, evangélica, afirmava que a operadora deveria “alisar o cabelo” para “abaixá-lo” e insinuava que o estilo era apenas para chamar atenção.
Além do ataque ao cabelo, a subordinada relatou que sua religião também era motivo de insultos. Segundo o processo, a encarregada questionava se a funcionária iria “baixar o santo”, dizia que o Candomblé “fazia o mal” e chegou a perguntar por que ela seguia “uma religião que faz o mal”, mesmo após ouvir que sua família não era adepta.
A trabalhadora contou ainda que uma foto sua chegou a ser printada e marcada exatamente na região do cabelo, acompanhada do comentário de que seria melhor “não ter aquela parte”. Os ataques aconteciam na frente de colegas e clientes.
Leia Também:
Uma testemunha confirmou o comportamento discriminatório e relatou um episódio grave: um cliente atirou um prato de queijo no rosto da operadora, e a encarregada atribuiu a agressão ao cabelo da funcionária. Quando a vítima chorou, a superior ironizou, perguntando se ela iria “dar santo”.
Primeira decisão e recurso
O caso foi inicialmente analisado pela 7ª Vara do Trabalho de Salvador. A juíza responsável reconheceu o assédio moral e fixou o valor da indenização em R$ 6 mil, destacando que o depoimento da testemunha comprovou a postura discriminatória.
Ambas as partes recorreram. O Atakarejo pediu a redução do valor, enquanto a trabalhadora solicitou majoração. O relator do processo no TRT-BA, desembargador Marcelo Prata, afirmou que houve violação direta à dignidade da operadora e ressaltou que a legislação brasileira veda discriminação por raça e religião no ambiente de trabalho.
Para ele, ficou clara a perseguição e a humilhação sofrida pela funcionária em um espaço com grande circulação de pessoas.
Com isso, o magistrado elevou a indenização para R$ 15 mil. O voto foi seguido pelos desembargadores Paulino Couto e Luís Carneiro, que compõem a 5ª Turma do TRT-BA.
