Pai que esqueceu criança dentro de carro pode receber perdão judicial

Qual pena é maior que o sentimento de culpa? Esse é o questionamento feito pela Justiça brasileira em casos de tragédias envolvendo pais e filhos. Diz o art. 121, §5: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária“.

O tema volta à tona agora na Bahia. Uma menina de 4 anos morreu após ser esquecida pelo próprio pai dentro de um carro na quarta-feira, 6, em Alagoinhas, cidade a 110 km de Salvador. O homem se apresentou à delegacia, foi ouvido e responderá em liberdade por homicídio culposo. Agora está à disposição da Justiça.

O pai da criança vai passar pelo regramento do processo na Justiça, mas poderá ter ao seu favor o perdão judicial, já aplicado outras vezes no Brasil. Segundo a advogada especialista criminal, Larissa Sena, ouvida pela equipe do Portal A TARDE, nesses casos, por vezes, entende-se que a dor maior é o luto pela perda do filho.

"Os casos de perdão judicial não são regra na Justiça brasileira, mas podem ocorrer nos casos de homicídio culposo. O judiciário pode entender que a circunstância do fato foi tão grave para o próprio autor que a pena maior ele já teve, a perda do próprio filho".

Como exemplo, em 1991, a atriz Christiane Torloni passou pela tragédia de matar seu filho de 12 anos ao dar ré em seu veículo na garagem de casa. Para ela foi concedido o perdão judicial.

O caso

Izzi Gil, de 4 anos, foi esquecida pelo pai dentro do carro, na quarta-feira. Segundo a delegada Amanda Brito, o homem de 40 anos, colocou a criança dentro do carro e como ele não estava acostumado a levá-la para a escola, esqueceu de deixar a filha na instituição de ensino e seguiu para o trabalho.

Horas depois, a mãe ligou para escola e perguntou se a garota estava se sentindo bem, pois ela estava gripada. Entretanto, foi avisada que a criança não chegou no colégio.

Ainda de acordo com a delegada, a mulher ligou para o marido, que saiu do trabalho correndo em direção ao carro e encontrou a menina estava desacordada.

O delegado Rafael Almeida, coordenador regional de Alagoinhas. esclarece que agora a polícia aguarda o resultado das provas periciais.

"Foi aberto o inquérito para investigar o crime de homicídio culposo, por negligência. A gente aguarda as provas periciais para saber se a causa da morte corresponde aos fatos narrados. Não houve a prisão em flagrante porque houve a apresentação espontânea do pretenso autor, o que pode penalmente excluir essa prisão quando o autor se apresenta logo após o fato", disse.

A morte foi confirmada por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) do município. Não há detalhes sobre o sepultamento.