pena
Bolsonaro pode ficar em regime fechado apenas por 2 anos; entenda
Projeto de lei foi pautado pelo presidente da Câmara Hugo Motta nesta terça
Mauro Cid pede fim de pena; Procuradoria-Geral da República se opõe
PGR argumenta que o pedido não deve ser aceito
Bolsonaro rejeita negociação de pena e aposta em anistia total
Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF, recusa alternativas e aposta no avanço do projeto de anistia no Congresso
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro
Sérgio Amaral Rezende deixa a prisão, e vai cumprir medidas alternativas
STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena
Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional
Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão; denúncia está pronta
Paulo Gonet afirmou que peça está praticamente pronta para ser apresentada
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Texto ainda será analisado pelo Senado
Violência nos estádios pode ter punição de até 8 anos de prisão
Outro projeto aumenta o tempo de banimento de torcedores condenados por tumultos
Roubo a residência com ameaça a vítimas pode virar crime hediondo; entenda
Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Câmara aprova urgência e pena para feminicídio pode aumentar no Brasil
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão mudaria para 20 a 40 anos.
Revelado quanto tempo Davi pode passar na prisão caso condenado
Baiano foi acusado por ex-affair de ameaçá-la com arma
Justiça decide que Nardoni pode cumprir resto da pena em casa
Ele foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha
Motorista que puxou cachorro pela coleira com carro é indiciado
Homem prestou depoimento à Polícia Civil nesta terça