pena
STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena
Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional
Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão; denúncia está pronta
Paulo Gonet afirmou que peça está praticamente pronta para ser apresentada
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Texto ainda será analisado pelo Senado
Violência nos estádios pode ter punição de até 8 anos de prisão
Outro projeto aumenta o tempo de banimento de torcedores condenados por tumultos
Roubo a residência com ameaça a vítimas pode virar crime hediondo; entenda
Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Câmara aprova urgência e pena para feminicídio pode aumentar no Brasil
A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão mudaria para 20 a 40 anos.
Revelado quanto tempo Davi pode passar na prisão caso condenado
Baiano foi acusado por ex-affair de ameaçá-la com arma
Justiça decide que Nardoni pode cumprir resto da pena em casa
Ele foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha
Motorista que puxou cachorro pela coleira com carro é indiciado
Homem prestou depoimento à Polícia Civil nesta terça
Pai que esqueceu criança dentro de carro pode receber perdão judicial
Em Alagoinhas, na Bahia, menina de 4 anos morreu após ser deixada em carro por cerca de 3 horas
Líder religioso é preso suspeito de estuprar adolescente em Juazeiro
Crime foi denunciado pela família da vítima
Caso Daniel Alves: saiba como será terceiro dia de julgamento
Jogador está preso na Espanha acusado de crime sexual
Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra
Informação responde a resolução que pede informações claras