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STF define fim de aposentadoria compulsória remunerada como punição

Com a decisão, magistrados que cometerem crimes deverão perder o cargo e o salário

POLÍTICA

Bolsonaro pode ficar em regime fechado apenas por 2 anos; entenda

Projeto de lei foi pautado pelo presidente da Câmara Hugo Motta nesta terça

POLÍTICA

Mauro Cid pede fim de pena; Procuradoria-Geral da República se opõe

PGR argumenta que o pedido não deve ser aceito

POLÍTICA

Bolsonaro rejeita negociação de pena e aposta em anistia total

Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF, recusa alternativas e aposta no avanço do projeto de anistia no Congresso

BRASIL

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro

Sérgio Amaral Rezende deixa a prisão, e vai cumprir medidas alternativas

BRASIL

STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena

Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional

POLÍTICA

Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão; denúncia está pronta

Paulo Gonet afirmou que peça está praticamente pronta para ser apresentada

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

Texto ainda será analisado pelo Senado

ESPORTES

Violência nos estádios pode ter punição de até 8 anos de prisão

Outro projeto aumenta o tempo de banimento de torcedores condenados por tumultos

POLÍTICA

Roubo a residência com ameaça a vítimas pode virar crime hediondo; entenda

Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

POLÍTICA

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

POLÍTICA

Câmara aprova urgência e pena para feminicídio pode aumentar no Brasil

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão mudaria para 20 a 40 anos.