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pena

Bolsonaro pode ficar em regime fechado apenas por 2 anos; entenda
09/12/2025 às 15:22

Bolsonaro pode ficar em regime fechado apenas por 2 anos; entenda

Projeto de lei foi pautado pelo presidente da Câmara Hugo Motta nesta terça

Mauro Cid pede fim de pena; Procuradoria-Geral da República se opõe
19/11/2025 às 11:00

Mauro Cid pede fim de pena; Procuradoria-Geral da República se opõe

PGR argumenta que o pedido não deve ser aceito

Bolsonaro rejeita negociação de pena e aposta em anistia total
25/09/2025 às 07:16

Bolsonaro rejeita negociação de pena e aposta em anistia total

Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF, recusa alternativas e aposta no avanço do projeto de anistia no Congresso

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro
18/04/2025 às 22:02

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8 de Janeiro

Sérgio Amaral Rezende deixa a prisão, e vai cumprir medidas alternativas

STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena
15/03/2025 às 16:09

STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena

Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional

Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão; denúncia está pronta
14/02/2025 às 10:16

Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão; denúncia está pronta

Paulo Gonet afirmou que peça está praticamente pronta para ser apresentada

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
12/12/2024 às 18:20

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

Texto ainda será analisado pelo Senado

Violência nos estádios pode ter punição de até 8 anos de prisão
25/11/2024 às 21:59

Violência nos estádios pode ter punição de até 8 anos de prisão

Outro projeto aumenta o tempo de banimento de torcedores condenados por tumultos

Roubo a residência com ameaça a vítimas pode virar crime hediondo; entenda
14/10/2024 às 12:09

Roubo a residência com ameaça a vítimas pode virar crime hediondo; entenda

Proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
11/09/2024 às 23:53

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

Câmara aprova urgência e pena para feminicídio pode aumentar no Brasil
27/08/2024 às 06:43

Câmara aprova urgência e pena para feminicídio pode aumentar no Brasil

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão mudaria para 20 a 40 anos.

Revelado quanto tempo Davi pode passar na prisão caso condenado
06/08/2024 às 12:10

Revelado quanto tempo Davi pode passar na prisão caso condenado

Baiano foi acusado por ex-affair de ameaçá-la com arma

Justiça decide que Nardoni pode cumprir resto da pena em casa
26/05/2024 às 14:24

Justiça decide que Nardoni pode cumprir resto da pena em casa

Ele foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha

Motorista que puxou cachorro pela coleira com carro é indiciado
11/04/2024 às 13:28

Motorista que puxou cachorro pela coleira com carro é indiciado

Homem prestou depoimento à Polícia Civil nesta terça