Bolsonaro pode ser condenado a 28 anos de prisão; denúncia está pronta

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval. Segundo interlocutores, ele indicou nesta semana que a peça está praticamente concluída e pronta para ser oficializada. Se forem aplicadas as penas máximas para os crimes apontados pela Polícia Federal, Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão.

A acusação inicial deve focar na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país. Já as investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina ficariam para um segundo momento, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

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Bolsonaro foi indicado pela PF em três artigos de diferentes leis. O primeiro foi o artigo 2º da Lei 12.850. Ele pune com três a oito anos de prisão o cidadão que “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.

O segundo foi o artigo 359-L do Código Penal, que prevê de quatro a oito anos de prisão para quem "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

E também no artigo 359-M, que prevê entre quatro e 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.