Passe livre em cidade da Bahia: saiba se você tem direito ao benefício

A partir desta segunda-feira, 19, o sistema de transporte público de Feira de Santana voltará a oferecer gratuidade para passageiros em tratamento de anemia falciforme, fibromialgia e para pessoas que vivem com HIV/AIDS.

A medida, anunciada pela administração municipal, visa restabelecer o direito ao deslocamento de pacientes que realizam tratamentos contínuos e que haviam perdido o benefício no último ano.

A retomada ocorre após um período de suspensão motivado por decisões judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para viabilizar o retorno do passe livre, o custeio do sistema agora será gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), conferindo à iniciativa um caráter de assistência social para cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Neste primeiro momento, a gratuidade é destinada exclusivamente aos usuários que já possuíam o benefício até o ano passado e tiveram o cartão suspenso. A estimativa da prefeitura é que cerca de 1,2 mil pessoas sejam contempladas pela medida.

Como trocar o cartão

• Local: Terminal Central.
• Procedimento: usuários que possuem o antigo cartão "Via Feira" devem comparecer ao local para efetuar a substituição pelo novo modelo.
• Sigilo e privacidade: atendimento será realizado de forma reservada. Para garantir a privacidade dos pacientes, o novo cartão de transporte apresentará apenas o nome do beneficiário, sem menção ao diagnóstico médico ou código da doença.

Validade

O novo cartão terá validade inicial de um ano. Após esse período, o benefício poderá ser prorrogado mediante reavaliação. A gestão municipal reforçou que a prioridade é garantir que nenhum paciente interrompa seu tratamento de saúde por falta de recursos para o deslocamento.