CONCORDA?
PL pede isenção de pagamento de pedágio para motos e bicicletas na BA
Autor do Projeto de Lei é o deputado estadual Nelson Leal
Um projeto de lei, proposto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pede que sejam isentos de pagamento motocicletas, motonetas, bicicletas motorizadas e ciclomotores nos pedágios das rodovias estaduais da Bahia. O autor é o deputado estadual Nelson Leal (PP).
O autor do projeto quer corrigir uma distorção histórica na cobrança das tarifas por esses equipamentos frente aos veículos de menor impacto no desgaste das rodovias. “A medida também busca incentivar o uso de motocicletas e similares por serem veículos mais econômicos e acessíveis, principalmente para a população de baixa renda, sobretudo àqueles que utilizam este modal de transporte como sendo sua ferramenta de trabalho, a exemplo de entregadores e mototaxistas, assim como contribuir para a mobilidade urbana”, pontuou.
No texto, o deputado pede que concessionárias sejam obrigadas a instalar placas indicativas da isenção de pagamento de pedágio para as motocicletas e similares, em locais visíveis e de fácil acesso nas praças de pedágio.
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