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PL pede isenção de pagamento de pedágio para motos e bicicletas na BA

Autor do Projeto de Lei é o deputado estadual Nelson Leal

Publicado sexta-feira, 07 de junho de 2024 às 18:46 h | Atualizado em 07/06/2024, 18:50 | Autor: Da Redação
Praça de pedágio Estrada do Coco/Linha Verde
Praça de pedágio Estrada do Coco/Linha Verde -

Um projeto de lei, proposto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pede que sejam isentos de pagamento motocicletas, motonetas, bicicletas motorizadas e ciclomotores nos pedágios das rodovias estaduais da Bahia. O autor é o deputado estadual Nelson Leal (PP).

O autor do projeto quer corrigir uma distorção histórica na cobrança das tarifas por esses equipamentos frente aos veículos de menor impacto no desgaste das rodovias. “A medida também busca incentivar o uso de motocicletas e similares por serem veículos mais econômicos e acessíveis, principalmente para a população de baixa renda, sobretudo àqueles que utilizam este modal de transporte como sendo sua ferramenta de trabalho, a exemplo de entregadores e mototaxistas, assim como contribuir para a mobilidade urbana”, pontuou.

No texto, o deputado pede que concessionárias sejam obrigadas a instalar placas indicativas da isenção de pagamento de pedágio para as motocicletas e similares, em locais visíveis e de fácil acesso nas praças de pedágio. 

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