Prefeitura de Retirolândia revoga licitação após denúncia de irregularidade

A Prefeitura de Retirolândia, no nordeste da Bahia, revogou, nesta terça-feira, 7, o Pregão Eletrônico nº 020/2026, um dia após o portal A TARDE divulgar uma denúncia sobre um suposto favorecimento em uma licitação que autorizava a empresa Américo Santos Oliveira ME a fornecer materiais de construção ao município.

No aviso de revogação, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) e assinado pelo prefeito José Egnildo dos Santos (PSB), o 'Guene', a gestão informa que anulou o procedimento licitatório "por razões de interesse público".

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A decisão ainda informa que a suspensão do certame decorre "da necessidade de reavaliação e adequação das condições que instruem o procedimento licitatório, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público".

A reportagem veiculada na noite de segunda-feira, dia 6, trouxe à tona denúncias encaminhadas por moradores da cidade, que pediram para não ser identificados por receio de represálias.

Licitação estava sob questionamento

As denúncias apontavam suposto favorecimento na contratação da empresa de Américo, que é irmão do então secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Amécio Luiz Santos de Oliveira. Os irmãos, segundo denúncia, são primos do prefeito.

Os denunciantes revelaram que o valor do contrato era de R$ 743.224,60. Na ocasião, o A TARDE não conseguiu confirmar o montante que seria destinado à empresa de Américo.

Diante das denúncias, a reportagem consultou o cadastro da empresa na Receita Federal e confirmou que a atividade econômica principal da Américo Santos Oliveira ME é o transporte escolar.

O comércio varejista de materiais de construção aparece no CNPJ da empresa como atividade secundária.

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Prefeitura não comentou denúncias

A Prefeitura de Retirolândia foi procurada pelo A TARDE para comentar as denúncias envolvendo a licitação, mas, até a noite desta quarta-feira, 8, não havia dado retorno.

A reportagem não conseguiu contato com os demais citados. O espaço permanece aberto para manifestações.