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Cairu suspende reajuste de tarifa para acesso a Morro de São Paulo
Prefeitura publicou um comunicado para explicar a decisão
Conforme antecipado pelo portal A TARDE, a Prefeitura de Cairu suspendeu, por tempo indeterminado, o reajuste da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), que passaria de R$ 70 para R$ 90 por visitante em Morro de São Paulo.
Em nota, a prefeitura afirmou que os repasses constitucionais são insuficientes para a manutenção das atividades da cidade, que concentra grande parte da sua economia no turismo.
Entre no canal do WhatsApp.“Cairu possui cerca de 18 mil moradores permanentes, mas recebe anualmente mais de 600 mil visitantes, sendo mais de 400 mil apenas em Morro de São Paulo. Essa população flutuante utiliza diariamente serviços públicos de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, mobilidade, infraestrutura, saúde e preservação ambiental, enquanto os repasses constitucionais continuam sendo calculados, em sua maioria, com base apenas na população residente”, diz a nota.
Por conta disso, a arrecadação gerada pela TUPA, tarifa instituída pela Lei Municipal nº 586/2019, estaria “vinculada à manutenção do patrimônio público, da infraestrutura turística e da preservação ambiental do arquipélago”.
“Somente em maio de 2026, aproximadamente R$ 1,3 milhão provenientes da TUPA foram destinados ao financiamento de serviços essenciais, com destaque para a coleta, transbordo e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo turismo, além de investimentos em recuperação ambiental, fortalecimento do turismo sustentável e apoio ao desenvolvimento local”, acrescenta a Prefeitura no comunicado.
Conta não fecha
A Prefeitura afirma que a TUPA não cobre integralmente os custos do turismo. Em 2024, as despesas diretamente relacionadas à atividade turística teriam ultrapassado R$ 17 milhões, enquanto a arrecadação a partir da tarifa teria sido inferior a esse montante, de modo que o Município tivesse que complementar os investimentos com recursos próprios.
A nota ainda afirma que o aumento da tarifa em Cairu não é um caso isolado no cenário nacional: “Destinos turísticos de elevada sensibilidade ambiental e intenso fluxo de visitantes vêm adotando instrumentos semelhantes para custear os impactos do turismo, como Fernando de Noronha, Ilha Grande, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, seguindo uma tendência observada em diversos destinos turísticos brasileiros”.
Reajuste adiado
De acordo com a Prefeitura, o reajuste da TUPA só entrará em vigor após a conclusão das obras estruturantes em Morro de São Paulo e Boipeba, “garantindo que os visitantes percebam diretamente os investimentos realizados com os recursos arrecadados”. A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 3.521.
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Entre os investimentos em andamento estão a instalação de novos coletores de lixo produzidos com material reciclado, melhorias na acessibilidade e a implantação de uma nova estrutura de controle de acesso em Morro de São Paulo, com banheiros climatizados e espaços de recepção.
Em Boipeba, está em construção um novo receptivo para visitantes. Outros projetos, como unidades de transbordo de resíduos nas ilhas, deverão aguardar a retomada do cronograma financeiro vinculado ao reajuste da tarifa.
