Pretos e pardos representam quase 100% das audiências de custódia em Salvador

Homem, negro (ou pardo), com idade abaixo dos 30 anos, de ensino fundamental incompleto e com renda até um salário mínimo. Este é o perfil dos flagranteados que passaram por audiência de custódia no ano passado em toda a Salvador.

Segundo um levantamento divulgado nesta quarta-feira, 9, pela Defensoria Pública da Bahia (DPE), foi observado que 96,9% das pessoas que passaram por audiência de custódia em 2023 autodeclararam-se pardas ou pretas. Já aqueles que se dizem brancos, representam 3,1%. 1,2% não se declararam.

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"É um traço, talvez de um racismo estrutural muito grande, e que a gente precisa analisar mais profundamente que situações foram feitas essas liberações e que em quais situações as prisões preventivas foram decretadas. Mas é evidente que isso causa um certo estranhamento em todos nós, já que a maioria das pessoas presas tem sido pessoas negras", salientou a defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

A questão racial se mostra ainda maior quando comparada às decisões das Varas de Custódia. O percentual de pessoas brancas que são beneficiadas com a liberdade provisória é consideravelmente superior. Enquanto 57,60% dos pretos (ou pardos) receberam o alvará de soltura, 65,56% dos brancos voltaram às ruas após as decisões dos juízes.

"Num contraponto, temos essa contradição aparente de uma liberdade mais majoritariamente para pessoas brancas. Talvez um traço mesmo do racismo estrutural que permeia todas as instituições. E todas as estruturas e todos os sistemas do estado brasileiro, a partir, inclusive, da quantidade de pessoas que são presas majoritariamente. Se a gente for analisar no estado brasileiro, não somente pessoas negras cometem crime, mas são elas que estão respondendo dentro das unidades prisionais e dentro das audiências e que estão ali sendo captadas pelo sistema penal, na certa medida", explicou.

Escolaridade e baixa renda

O estudo ainda aponta que a maioria das pessoas presas em flagrantes não possui nem o ensino fundamental completo (35,20%). Já os que concluíram o ensino médio representam 12,18%. Os que não terminaram o ensino médio são 11, 66% dos flagranteados.

A baixa renda também se mostrou fator influente na criminalidade. 31,06% chegam a receber no máximo um salário mínimo. O que chama a atenção na pesquisa, também, é que 54, 06% não possuem dados disponíveis sobre o assunto.