Bahia: ações judiciais por atraso de voos quase triplicam em dois anos

O número de ações judiciais por atraso de voos disparou na Bahia. Se em 2022 foram 5.902 processos ajuizados, em 2024 a quantidade saltou para 14.710, informou um levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Esse número representa uma média de 44 processos ajuizados por dia no estado. O aumento em dois anos foi de 149%, mais que o dobro.

No cenário nacional, o Brasil registrou 99.426 novas ações judiciais relacionadas a atrasos de voo entre janeiro e novembro de 2024, o que equivale a uma média de 297 processos por dia. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro concentram a maior parte das ações.

Esses processos são motivados principalmente por passageiros buscando reparação por prejuízos causados por atrasos e cancelamentos de voos, questões que têm sido tratadas judicialmente de forma crescente.

Segundo Mayra Sampaio, advogada especializada na área, o aumento dos processos está diretamente relacionado à incapacidade das companhias aéreas de resolverem essas questões de forma adequada e em tempo hábil.

Em outros países, existe uma legislação que define a punição financeira para as empresas aéreas. O valor é dado ao passageiro ainda no aeroporto, evitando ações judiciais.

"Esse alto número acaba não só impactando esses processos a terem uma rápida solução, mas também o consumidor deve ter seus direitos respeitados, e infelizmente, não é o que tem acontecido por parte das companhias aéreas. Desta forma, talvez esse alto número acabe influenciando as companhias a reverem suas políticas para evitarem esses problemas judiciais", afirma a advogada.

A quantidade de ações judiciais já fez, inclusive, a empresa aérea Azul diminuir os voos para o estado de Rondônia após a região registrar um aumento vertiginoso de processos.