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Bahia
Procon-BA encontrou irregularidades em 114 estabelecimentos comerciais
As principais infrações foram relacionadas a produtos vencidos e ausência de prazo de validade
Na Operação Semana Santa 2023, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) entre os dias 20 de março e 6 de abril, foram encontradas diversas irregularidades em 114 estabelecimentos comerciais fiscalizados. As principais infrações foram relacionadas a produtos vencidos, ausência de prazo de validade e exposição à contaminação, além da falta de preços nas mercadorias e do descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Como resultado, foram aplicados 14 autos de infração.
Foram vistoriados um total de 30 mercados de bairro, 26 supermercados, 25 lojas especializadas em chocolate e 33 estabelecimentos de pescados, incluindo a Ceasinha do Rio Vermelho e o Mercado do Peixe de Água de Meninos.
“Por ser uma data que aquece bastante o comércio com as vendas de produtos do calendário cristã, a operação visa evitar que os consumidores sofram abusos no consumo desses produtos que possam trazer riscos à saúde e levar mais segurança no momento das compras”, destacou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.
Com o objetivo de prevenir fraudes e coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos durante o período da Quaresma e da Semana Santa, o Procon-BA realizou a "Operação Semana Santa". Os estabelecimentos autuados terão um prazo de 10 dias úteis para recorrer das infrações identificadas. Os consumidores podem denunciar irregularidades por meio do aplicativo Procon-BA Mobile.
